A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, na terça-feira (12), o projeto de lei que proíbe a utilização de aparelhos celulares nas escolas públicas e privadas do estado. O projeto segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas.
“Eu sou a favor. Não é proibir levar ao celular, a pessoa tem que ter liberdade, mas usar o celular durante a aula eu acho bastante negativo. Além dos joguinhos violentos, tem a questão de não prestar atenção, não fazer lições que tem que fazer. Sabemos a metodologia que os alunos têm que aprender nas séries iniciais e muitas vezes eles utilizam o celular para resolver coisas sem raciocinar. O celular é essencial na vida de todo mundo hoje, mas não usar o celular durante a aula eu aprovo e assino embaixo”, opinou Ana Lucia Ferreira, coordenadora da subsede da Apeoesp de Suzano.
Como exemplo, a coordenadora utilizou países desenvolvidos que também proíbem o uso de celular em sala de aula.
“Vale ressaltar que em países que tem a educação top de linha, não é permitido usar celular em sala de aula. Aqui a liberdade foi demais. Vamos ver se agora conseguem controlar isso”.
Ana Lucia disse, inclusive, já ter recebido reclamações de professores, que falaram que alunos estavam marcando brigas pelo celular em horário de aula.
“Já visitei escolas que professores comentaram preocupados de alunos marcando de brigar por celular durante o período de aula. É bastante preocupante, o país já está violento, a juventude tem que ter um pouco mais de calma, temos que tentar controlar isso pelo menos dentro das escolas, que não existem para ocasionar violência”, finalizou.
Projeto
O Projeto de Lei 293/2024 foi aprovado em regime de urgência, por consenso e sem emendas. A autoria é da deputada Marina Helou (Rede). Essa lei restringe a utilização de celulares, tablets, relógios inteligentes e similares, exceto em situações que tenham relação com o aprendizado, inclusive para estudantes com deficiência.
O projeto de lei contou com coautoria de parlamentares de direita e de esquerda, angariando 2 votos. A legislação atual está vigente desde 2007 e o novo projeto abrangerá rede particular e as unidades municipais.
A proposta não restringe a utilização apenas dentro das salas de aula, mas também nos intervalos de aula e eventuais horários em que os alunos não tiverem aula.