Suzano, Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, Poá e Arujá explicaram os trabalhos realizados pela guarda municipal.
A reportagem é feita em um momento em que diversos casos de abuso policial são noticiados no Brasil.
Em Suzano, a Prefeitura disse que nunca houve registro de incidentes desta natureza envolvendo a GCM da cidade. Além disso, a Secretaria de Segurança Cidadã explicou que, anualmente, os agentes da GCM passam por curso de reciclagem profissional obrigatório.
A pasta destacou, ainda, o resultado obtido pela cidade no ranking “Desafios da Gestão Municipal”, desenvolvido pela empresa Macroplan Consultoria e Analytics, onde a cidade figura como a quarta colocada entre as 100 cidades mais populosas no quesito Segurança Pública, ficando atrás de São Paulo, Santo André e Mauá. O resultado no ranking foi obtido neste ano.
Em Mogi, a Prefeitura informou que os guardas municipais passam por treinamentos constantes de aprimoramento profissional e sobre boas práticas para o atendimento à população.
De acordo com a administração, para ingressar na corporação, todos os profissionais passam por treinamentos durante seis meses, onde são trabalhadas questões físicas, técnicas e legais, inclusive com disciplinas sobre direitos humanos e sobre técnicas de abordagem.
A Secretaria de Segurança mogiana informou que a capacitação é contínua com treinamentos específicos realizados durante o ano. Os guardas municipais passaram, na última sexta-feira (6), por um treinamento sobre a utilização do novo armamento entregue pela administração municipal.
Além disso, a pasta condenou todo e qualquer abuso ou desrespeito aos direitos humanos e afirmou que a GCM de Mogi prima pelo atendimento de qualidade para a população, seguindo as técnicas adequadas adotadas pelos órgãos de segurança. “Qualquer denúncia recebida pelo órgão é apurada pela Corregedoria da Guarda Civil Municipal para apuração e, caso necessário, adoção de providências administrativas”, disse a Prefeitura.
A Prefeitura de Itaquá informou que todos os agentes da GCM participam do Estágio de Qualificação Profissional (EQP) e da Instrução em Pleno Serviço (IPS), que são treinamentos feitos anualmente.
De acordo com a administração, esses trabalhos têm como objetivo reforçar as boas práticas de atuação policial, prevenindo qualquer excesso no uso da força durante as abordagens. Além disso, os guardas recebem capacitação específica sobre o uso escalonado da força, que se trata de um procedimento que garante a atuação proporcional e responsável em situações de conflito.
A Prefeitura destacou que não há registros de violência por parte dos agentes da GCM de Itaquá. A administração afirmou repudiar qualquer prática abusiva e reafirmou seu compromisso com uma atuação ética e profissional. Em Ferraz, a Prefeitura disse que a GCM trabalha em conformidade com as leis federais que regulam a atividade, além de existir a exigência legal de treinamentos e capacitação anuais, onde são disseminados os procedimentos operacionais, treinamento de tiro, utilização de armas menos letais, entre outros.
Além disso, a administração disse que todos os dias os fundamentos e orientações são passadas aos guardas por meio de uma preleção. Isso faz com que a capacitação seja contínua.
A Prefeitura de Ferraz disse que tem a Corregedoria Geral do Município e a Corregedoria da GCM para apurar desvios de conduta quando acontecem. A administração reforçou que não compactua com tais comportamentos.
A Secretaria de Segurança Pública de Poá disse que todos os profissionais da GCM passam por Estágio de Qualificação Profissional (EQP) anualmente, seguindo a grade curricular da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão que padroniza as guardas municiais de todo país.
No curso anual são abordadas disciplinas como: legislação e manuseio de armamentos e estande de tiro, técnicas operacionais, legislação de trânsito, primeiros-socorros, entre outros.
Em Arujá, a GCM também passa pelo EQP, que inclui diversas disciplinas operacionais como gerenciamento de crises, abordagem e outros procedimentos complementares. Além disso, os guardas passam por aulas teóricas e práticas de armamento e tiro para treinamento constante.
A GCM de Arujá conta com corregedoria própria, que faz fiscalização e acompanha eventuais irregularidades por meio de processos administrativos.