O Ministério das Relações Exteriores afirmou neste sábado (11) que as denúncias de violações de direitos humanos cometidas contra opositores do governo de Nicolás Maduro, na Venezuela, são motivo de preocupação para o Brasil.
Em nota, o Itamaraty destaca que o receio do governo brasileiro se ampliou diante da cena política instalada com as eleições presidenciais realizadas no ano passado, no país vizinho. O pleito ocorreu em 28 de julho.
“Embora reconheçamos os gestos de distensão pelo governo Maduro – como a liberação de 1,5 mil detidos nos últimos meses e a reabertura do Escritório do Alto Comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas em Caracas, o governo brasileiro deplora os recentes episódios de prisões, de ameaças e de perseguição a opositores políticos”, escreve a pasta na missiva divulgada nesta manhã.
O ministério pondera, ainda, que, “para a plena vigência de um regime democrático, é fundamental que se garantam a líderes da oposição os direitos elementares de ir e vir e de manifestar-se pacificamente com liberdade e com garantias à sua integridade física”.
“O Brasil exorta, ainda, as forças políticas venezuelanas ao diálogo e à busca de entendimento mútuo, com base no respeito pleno aos direitos humanos com vistas a dirimir as controvérsias internas.”
A posse
Em cerimônia realizada na Assembleia Nacional da Venezuela, em Caracas, nesta sexta-feira (10), o presidente Nicolás Maduro foi empossado para o terceiro mandato como chefe do Executivo do país, para o período de 2025 a 2031. No discurso, a liderança chavista destacou que não puderam impedir a posse, apesar da pressão internacional e dos protestos da oposição.
“Agora, trataram de converter a juramentação [posse oficial], na Venezuela, em uma guerra mundial. Que vão invadir, que entraram, que saíram. Digam o que quiserem, mas esta posse venezuelana constitucional não puderam impedir e é uma grande vitória da democracia venezuelana e das pessoas que querem paz e estabilidade”, afirmou Maduro.
Nos últimos dias, o candidato opositor Edmundo González fez uma peregrinação por países da região para receber apoio internacional e prometia, após ter se exilado na Espanha, regressar à Venezuela para intervir na posse de Maduro.
Em tom de brincadeira, Maduro questionou durante o discurso: “Chegou Edmundo? Peguem-no! Peguem o pataruco [sinônimo de covarde]! Como espero que ele chegue. Estou nervoso”, causando riso entre os presentes. Há pedido de prisão aberto contra Edmundo. Entre os motivos está conspiração contra as instituições venezuelanas.
A coalizão que apoiou González acusa o governo de fraude eleitoral e, com base em documentos eleitorais que possuem, afirmam que o ex-diplomata foi o vencedor. O governo alega que esses documentos são fraudados. Nessa sexta-feira (10), atos da oposição questionaram a posse de Maduro e a notícia da prisão, depois desmentida, da Maria Corina Machado, principal liderança da oposição do país, fez crescer o repúdio internacional contra o governo de Cararas.
Nesse contexto, Maduro foi juramentado pelo presidente da Assembleia Nacional, o deputado Jorge Rodríguez, a quem jurou defender a Constituição. Em seguida, agradeceu, entre outros atores, às delegações dos mais de 125 países e organizações internacionais presentes, citando, nominalmente, os representantes de Cuba, China, Rússia e Honduras.
Questionado internacionalmente em relação a eleição de 28 de julho de 2024, Nicolas Maduro rebateu as críticas dizendo que não depende de governos estrangeiros para ser presidente da Venezuela.
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