Dez pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) por fraudar uma licitação em Ferraz de Vasconcelos. O documento, que foi encaminhado ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), aponta o suposto envolvimento de Flávio Batista de Souza, o Inha, ex-vereador de Ferraz de Vasconcelos, e de Vagner Borges Dias, o Latrell Brito, empresário de Mogi das Cruzes. Além deles, também são alvos da denúncia dois ex-servidores da prefeitura da cidade.
Segundo a denúncia apresentada pelo MP no dia 10 deste mês, eles teriam “frustrado e fraudado, mediante ajuste, combinação e conluio, o pregão eletrônico nº 53 de 2023, da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação”.
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A licitação em questão buscava a contratação de um serviço de controle de portarias. O grupo teria agido para simular a competição durante o processo de licitação, usando “laranjas”. Com isso, a ideia era favorecer e privilegiar empresas específicas durante o pregão. Ainda de acordo com o MP, essas empresas teriam ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC).
Ainda na análise da promotoria, o prejuízo causado pela ação do grupo – somando os danos morais, patrimoniais e sociais – chega a R$ 781,5 mil. O MP, na denúncia, pede que esse valor seja incluído na eventual condenação como uma maneira de “reparar os danos causados pela infração”.
Por fim, na denúncia apresentada pelo MP, a promotoria pede, ainda, que Latrell Brito e outros dois tenham a prisão preventiva decretada.
Operação Mundita
Vale lembrar que essa é a segunda acusação de Inha por favorecer empresas ligadas ao PCC em processos públicos. No ano passado, Inha renunciou o seu mandato como vereador e foi preso na Operação Mundita, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), também do MP.
A operação, deflagrada em abril, prendeu o ex-parlamentar, outros dois ex-vereadores de Santa Isabel e Cubatão e mais 12 pessoas por participar de um esquema para fraudar licitações em, pelo menos, 12 cidades diferentes – incluindo a capital – em São Paulo.
Outro lado
A redação do O Diário buscou entrar em contato com os citados nesta reportagem.Em nota, a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos informou que os dois servidores denunciados pelo MP foram exonerados de seus respectivos cargos nesta quarta-feira (15).
Ainda em resposta, a administração disse que “está à disposição da Justiça para colaborar com as investigações” e reiterou seu “compromisso inabalável com a ética, transparência e a honestidade em todas as esferas da gestão pública”.
O Diário também tentou contato com a defesa de Inha e Latrell Brito, mas não obteve retorno. A reportagem segue aberta para a sua eventual manifestação.
O post MP denuncia empresário de Mogi, ex-vereador e servidores de Ferraz por fraude em licitação apareceu primeiro em O Diário de Mogi.