Guararema suspende edital de licitação para novo contrato do transporte coletivo a partir de 2024

Atual contrato do transporte público da cidade é válido até o fim de janeiro. Segundo Lucio Andre Travnisk de Sousa, diretor técnico da Secretária de Administração, há previsão da adoção da tarifa zero para passageiros. Guararema suspende licitação para novo contrato do transporte coletivo a partir de 2024
Vence em janeiro do ano que vem o atual contrato de concessão do transporte coletivo de Guararema. No entanto, o processo de licitação aberto para um novo contrato foi suspenso recentemente pela própria Prefeitura.
O processo licitatório foi suspenso pela prefeitura em 11 de julho, com a justificativa que o edital precisaria passar por análise e revisão de questões técnicas. A licitação foi lançada em 16 de junho e seria concluída em 20 de julho.
“Essa medida foi tomada pela Prefeitura do município de Guararema por uma precaução. Não veio por intermédio de nenhum órgão fiscalizador, mas foi uma precaução vinda da própria prefeitura, do seu corpo técnico, que achou por melhor suspender esta licitação pra uma nova reavaliação”, disse Lucio Andre Travnisk de Sousa, diretor técnico da Secretaria de Administração.
“Nós vamos fazer uma reanálise em todo edital, menos na parte técnica. A parte técnica continua, mas, como eu disse, uma precaução do município pra que no futuro não venha sofrer nenhum dissabor na execução do contrato”.
Trata-se de uma concorrência pública, a partir do menor preço global, ou seja, venceria a empresa que oferecesse o menor valor para a execução do serviço.
“A lei das licitações prevê que o edital esteja na fase externa, disponível a todos os interessados no mínimo no prazo de 30 dias. Então, nós obedecemos toda esta ordenança. E o edital estava nesta fase, estava dentro destes 30 dias já previsto”.
Processo de licitação para novo contrato do transporte coletivo de Guararema foi suspenso
TV Diário/Reprodução
“O período da atual concessão, que é um contrato de concessão, ele tem a durabilidade de até 31 de janeiro de 2024. Lembrando a todos que os munícipes não terão nenhum prejuízo no transporte coletivo. Lógico que nós temos uma expectativa de fechar essa nova licitação antes do término do termo de concessão. O termo de concessão tem uma previsão sim de prorrogação, pode ser prorrogado, mas a nossa intenção e expectativa é que nós fechemos essa licitação antes desse término”.
O edital estava estimado em R$ 156.828.265,79. Entre as obrigações, a empresa vencedora deveria fornecer 16 ônibus, sendo dois reservas, além de 22 mini-ônibus, sendo dois reservas.
Segundo o diretor-técnico, o atual contrato de concessão já vem se estendendo desde 2007, o acumulado dele eu não tenho essa informação de imediato.
“O transporte vai ter uma grande melhoria. Inclusive, nas linhas vai ter mais condições pra os munícipes que moram tanto na zona norte quanto na zona sul. Porque vai ter mais horários pra atender toda a população. No novo contrato, quando iniciar o novo contrato, a população já vai sentir toda essa melhoria, com certeza. Vai ser uma melhoria significante”.
“O prazo nós não temos ainda, mas assim que terminar essa reavaliação de todo o edital, automaticamente nós já vamos soltar, vamos estar republicando ele. Lógico, vai correr novamente os 30 dias que a lei nos obriga. Nós vamos estar tudo dentro da lei”.
Além de melhorias nas questões técnicas, Lucio também afirma que o novo contrato prevê a adoção alterações em relação à tarifa.
“O novo contrato já entra numa lei nova que é o tarifa zero. Então, também vai ser uma grande melhoria que toda a população, todo usuário, independente se munícipe ou não, vai ter no nosso município. Nós já temos essa lei, só que essa lei só vai começar a colocar em prática realmente no novo contrato. Na verdade, não vai existir tarifa”, finalizou.
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