Moradores questionam autorização da Cetesb para obra de aterro em área de várzea do Rio Tietê, em Suzano

Ação popular pede revogação da licença ambiental às empresas que estão ocupando a área. Prefeitura de Suzano informou que aterro ocorre em um imóvel particular e que toda a Área de Proteção Ambiental do Rio Tietê está sendo preservada. Moradores de Suzano questionam obra de aterro feita com autorização da Cetesb
Moradores de bairros de Suzano questionam uma obra de aterro que está sendo feita com autorização da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), em uma área de várzea do Rio Tietê.
Moradores das comunidades próximas do local estão preocupados com as consequências do aterramento do local. A área, denominada Gleba 4, da Avenida Miguel Badra, em Suzano, foi arrendada por uma imobiliária de Guarulhos e por uma mineradora de areia e pedra de Mogi das Cruzes, em contrato que autoriza o aterro de inertes.
Moradores seguram cartazes solicitando fim do aterramento em área de várzea do Rio Tietê, em Suzano
Reprodução/TV Diário
Em protesto, segurando cartazes, os moradores do local receberam a reportagem do Diário TV para falar da ação popular que pede revogação da licença ambiental concedida pela Cetesb às empresas que estão ocupando esta área de várzea do Rio Tietê.
“Aqui, a várzea é remanescente de várzea do Rio Tietê. Aqui é uma das regiões ambientais mais ricas que a gente tem na Grande São Paulo porque é um remanescente de várzea. E a gente tem que proteger essa área. Aqui tem animais, tem capivara, tem uma população que mora aqui há 40, 50 anos. Se você aterra a área do rio, quando chove a água vai pra onde? Não tem pra onde correr, vai voltar pro bairro e a gente vai ter um problema danado que são as enchentes”, explicou Rosenil Barros, do Movimento em Defesa da APA do Tietê.
Segundo ele, a licença para o aterramento só foi concedida depois de várias tentativas negadas pela própria Cetesb.
“O termo que a Cetesb usou foi esse, ela deu uma licença precária. E depois deu outras licenças precárias de instalação e evolução do empreendimento. Só que o empreendimento começou como poda de árvore. Nós fomos lá na Cetesb olhar o processo administrativo que deu a eles um direito, entre aspas, de cometer esse crime ambiental. E está cheio de inconsistências o processo porque ele começou como licença de poda de árvore, no meio do processo se transformou em aterro de inertes. Então, isso já mostra que está errado. Além de que, é necessário que alguns órgãos, principalmente da população, sejam ouvidos, como o comitê de bacias, que não foi ouvido”, disse Rosenil.
A deputada estadual Marina Helou (Rede) entrou com a ação popular junto com os moradores após as empresas conseguirem o licenciamento da Cetesb.
“Uma ação coordenada de diversas frentes. Então, como mandato, a gente pediu requerimento de informação, a gente conseguiu vistas do processo, a gente viu as irregularidades, fez ofícios, fez reuniões, fez negociações, mas mesmo assim a gente não viu surtir nenhum efeito prático. Enquanto isso, foi dada uma licença liminar, que é algo bastante ruim pra obra começar acontecer. A obra está super acelerada, chegando ao ponto de não retorno. Depois que você aterrou completamente, não tem como retornar a natureza da forma que ela era. E por isso, nesse momento, protocolamos uma queixa, uma ação popular com pedido de liminar de paralisação das obras”, detalhou a deputada.
Maria de Fátima, moradora do bairro Miguel Badra, afirma que as enchentes no local até aumentaram neste ano em razão do aterramento.
“Antes desse aterro aqui, poucas enchentes nós tivemos. Poucas. Tivemos algumas, mas não tivemos, assim, não foi com tanto prejuízo como essa de agora, essa última que tivemos agora. Essa última enchente, eu acredito que a maioria dos moradores aqui embaixo perderam tudo, tudo. Eu mesma estou com minha casa que ainda não consegui nem reformar porque a água entrou como se fosse uma cachoeira e a gente não pode estar reformando, não pode, assim, estar comprando coisas novamente porque a gente tem medo das próximas enchentes”, desabafou a dona de casa.
Valdir Santos, morador do Parque Maria Helena, também reclama da situação.
“Aqui é um piscinão natural. Aí eles tampando esse piscinão, o que vai acontecer? A água vai voltar. Ela já tem esse problema de enchente no Parque Maria Helena, mas com essa construção que eles estão fazendo aqui, esse aterro, ela vai voltar muito mais forte. Aí vai prejudicar o Parque Maria Helena, a Vila Maluf, aonde já prejudica aqui o Miguel Badra. Eu gostaria que o prefeito parasse com isso porque, a hora que encher, a prefeitura vai lá e fala assim ‘ah, isenção de imposto’. Ninguém quer isenção de imposto porque as coisas que têm dentro das casas, os móveis, são muito mais caros que o imposto que ele é cobrado ”, disse o comerciante.
Caminhões levam resíduos sólidos para aterrar área da Gleba 4, na Avenida Miguel Badra, em Suzano
TV Diário/Reprodução
“Anunciam medidas de desassoreamento do rio. Tudo bem, não somos contra limpar o rio, mas não resolve, isso não resolve. Precisa cuidar da várzea, impedir esse crime, impedir esse aterro que é o que vai proteger as famílias”, comentou Gisleine Zarbietti, que também integra o Movimento em Defesa da APA do Rio Tietê.
É intenso o movimento de caminhões e máquinas no local. A todo momento chegam caminhões carregados de resíduos, principalmente da construção civil. Com isso, cada vez mais a várzea vai desaparecendo e o que resta é uma montanha de entulho.
Na mesma área, próximo de onde se forma o aterro, passa o Rio Tietê. Apesar da poluição, a vida ainda pulsa no local. Na parte onde o aterro ainda não chegou, as aves encontram espaço para nadar e voar em busca de alimentos. A capivara parece tranquila, alheia à invasão do homem ao habitat natural dela.
A Cetesb confirma que, com base nas avaliações realizadas e seguindo os procedimentos para o licenciamento deste tipo de atividade, o empreendimento obteve as licenças ambientais para o recebimento e compactação dos resíduos sólidos da construção civil, com exigências técnicas operacionais, visando o controle ambiental. O órgão ainda destaca que o empreendimento teve como contrapartida a criação de uma unidade de conservação.
Aterramento de área da várzea do Rio Tietê, em Suzano, foi autorizado pela Cetesb
Reprodução/TV Diário
A Prefeitura de Suzano informou que o aterro ocorre em um imóvel particular, dentro de uma zona de uso controlado, que permite a realização de obras desta natureza, e que toda a Área de Proteção Ambiental do Rio Tietê está sendo preservada.
A prefeitura também destacou que o aterro desse material não depende de autorização da administração municipal, porque não faz parte do conjunto de atribuições e está totalmente regular perante os órgãos estaduais competentes.
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