Justiça recebe denúncia do MP contra PM acusado de matar menino de 11 anos na véspera de Natal de 2022, na Grande São Paulo

Segundo o promotor do MP, provas apontam que o policial militar usou arma funcional para impor sua vontade sobre a conduta dos moradores do bairro. PM responderá por homicídio com duas qualificadoras. Luiz Miguel morreu após ser baleado no pescoço na noite de véspera de Natal de 2022, em Itaquaquecetuba
Reprodução/TV Diário
A Justiça recebeu uma denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) contra o policial militar acusado de matar um menino de 11 anos com disparo de arma de fogo, em Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo. O caso aconteceu no dia 24 de dezembro de 2022.
Luiz Miguel, a vítima, estava na garupa da moto de um familiar quando foi atingido no pescoço pelo disparo de arma de fogo. À época, a família do menino afirmou que disparo partiu da arma de policial militar.
O promotor Cláudio Sérgio Alves Teixeira afirmou que as provas apontam que o PM usou arma funcional para impor sua vontade sobre a conduta dos moradores do bairro Jardim Paineira. Com isso, o acusado responderá por homicídio, com duas qualificadoras: motivo torpe e com emprego de meio que gerou perigo comum.
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Segundo o MP, o policial estava de folga na noite do crime e celebrava a véspera de Natal na casa da filha. Em determinado momento, começou a se sentir incomodado com o barulho gerado por motocicletas que passavam pela rua, que provocavam explosões pelo escapamento. Em seguida, o acusado, que estava armado, foi até a rua e abordou um homem que estava com o sobrinho na garupa da moto. Durante a conversa, o militar chegou a dar uma coronhada no condutor. Quando o motociclista tentou deixar o local, o acusado atirou e atingiu a criança nas costas.
O g1 questionou a Secretaria do Estado da Segurança Pública (SSP) se o PM está afastado do cargo. Em nota, a SSP disse que o policial militar faz parte do 32º Batalhão da Polícia Militar, em Suzano, e que ele estava de folga no dia do acontecimento. Além disso, segundo a nota, o policial teria agido em legítima defesa de terceiros.
Ainda de acordo com a SSP, a investigação segue em andamento pelo Setor de Homicídios e Proteção a Pessoa (SHPP) de Mogi das Cruzes e o caso está sendo acompanhado pela Corregedoria da Polícia Militar. A pasta informou que outros detalhes serão preservados para garantir a autonomia do trabalho policial.
O g1 tenta localizar a defesa do réu.
Relembre o caso
O crime aconteceu no dia 24 de dezembro de 2022 no bairro Jardim Paineira, em Itaquaquecetuba. De acordo com o boletim de ocorrência, o menino, de 11 anos, estava na garupa de uma moto com um familiar.
O familiar da vítima, de 23 anos, que conduzia a motocicleta em que a criança estava, contou à PM que pilotava pelo bairro quando um homem surgiu correndo em sua direção, com a mão fechada, como se fosse agredi-lo. Perto dele estava o acusado, que é conhecido na vizinhança.
Ainda segundo o boletim de ocorrência, o jovem ouviu um disparo. Em seguida, a criança relatou que havia sido atingida. Ele parou a moto e viu que a criança estava com um ferimento no pescoço. O pai foi chamado e levou o menino até o hospital, mas a vítima não resistiu.
À época, o rapaz disse que não viu quem atirou, mas que desconfiava do policial. Ele acreditava que o agente teria ficado nervoso com as motocicletas que passavam pela rua e, por isso, disparou em sua direção. A versão também foi dada por pessoas que estavam no local, que não souberam dar detalhes.
Versão do policial
Em depoimento, o policial afirmou que, pouco após o disparo, ligou para o 190 e relatou que a esposa dele tinha sofrido uma tentativa de assalto. Ele contou que chegava em casa quando percebeu que a mulher estava cercada por motociclistas.
O agente alegou que os homens gritavam “perdeu, perdeu”, provocando estalos no escapamentos e fazendo barulho. Disse ainda que chegou a sacar a arma, mas que não atirou porque ela falhou quando o gatilho foi acionado.
Por fim, o PM contou que o local por medo de represálias e negou ter atirado na criança.
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