Aulas para ninguém. Atividades fora da alçada de um centro de formação de condutores. Laudos de vistoria forjados, que não garantem as condições de segurança de um veículo. Por conta de casos como esses, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), neste ano, teve de triplicar as investigações de empresas credenciadas. De janeiro a junho de 2024, foram concluídos 116 processos administrativos, contra 31 no mesmo período do ano passado, um aumento de 274%.

Os processos têm início, em geral, com uma denúncia, que pode ser feita por qualquer pessoa pelo telefone (181) ou pela internet (veja mais abaixo). Entre as autoescolas, os relatos mais comuns recebidos pelo Detran-SP dizem respeito a aulas fantasma – quando há o registro, mas não a realização da aula necessária para a habilitação de um condutor. 

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Em junho deste ano, por exemplo, um CFC em Suzano foi flagrado realizando com aulas fartasmas – quando a empresa reporta a aula em sistema, mas ela não acontece de fato. A moto, que deveria estar sendo utilizada para a aula, foi encontrada estacionada no CFC, com o motor frio e sem indícios recentes de uso.

Outra questão, entre os CFCs, é a realização, por um mesmo centro de formação de condutor (CFC), de atividades alheias à sua função. A Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que rege a atuação das chamadas autoescolas estabelece como exclusiva a atividade de ensino.

Entre as empresas de vistoria, o maior problema é a emissão de laudos falsos, muitas vezes constatada por fiscalização remota, feita por câmeras que não mostram o veículo no box onde deveria ser vistoriado.

Com o aumento no número de processos, é natural que cresça também o volume de sanções – vale lembrar que um único processo pode resultar em uma série de penalidades, a depender do número de envolvidos e das irregularidades cometidas. Nos primeiros seis meses de 2023, os processos administrativos concluídos (31) levaram a 96 sanções, sendo  34 cassações de registro, 40 advertências por escrito e 22 suspensões das atividades dos credenciados.

Já no primeiro semestre deste ano, os processos concluídos (116) resultaram em 311 sanções: 41 cassações de registro, 111 advertências por escrito e 159 suspensões das atividades dos credenciados.

Onde denunciar

Caso o cidadão desconfie de algum local irregular, é possível denunciar ocorrências desse tipo no Disque Denúncia 181. O serviço é da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-SP) e o sigilo é absoluto. A denúncia também pode ser feita pela internet.

Vale destacar também que qualquer denúncia de conduta irregular ou indício de corrupção nos serviços regulados pelo Detran-SP pode ser formalizada à ouvidoria. Os cidadãos podem acessar o FALA SP (fala.sp.gov.br), canal de comunicação recém-criado pelo governo do estado, selecionar o Detran-SP e a opção “Denúncia”.

Pesquise antes de sair de casa

Para dar mais segurança à contratação de serviços de trânsito, o Detran-SP disponibiliza em seu portal uma lista de todos os estabelecimentos comerciais credenciados no estado. A lista é dividida por cidades, e segue a ordem alfabética dos municípios.

O post Número de processos contra fraudes aumentou 274% em 2024, segundo Detran-SP apareceu primeiro em O Diário de Mogi.