Quem aí já passou por um posto de combustível e foi impactado por uma comunicação visual atrativa no valor do litro da gasolina ou do etanol? Em Mogi das Cruzes, nove estabelecimentos foram notificados pelo Procon por irregularidades na exibição de preços aos consumidores.
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No total, o Procon fiscalizou 25 postos de combustíveis. Nos nove notificados foram encontradas irregularidades como divulgar, em placas de publicidade, o valor dos produtos via aplicativos de fidelização em maior destaque do que o aplicado nas bombas. Outros ainda adotavam promoções em dias específicos da semana, divulgando com ênfase o menor preço em vez do atual.
A informação foi divulgada à imprensa pela Comunicação da prefeitura. Em nota, o coordenador do Procon de Mogi, Álvaro Nicodemus, disse que esta prática, assim como a instalação destas placas ou painéis referentes distantes uns dos outros, podem induzir o consumidor ao erro quanto ao valor efetivo do combustível, contrariando os princípios de transparência e clareza das informações.
“Muitos consumidores têm sido enganados, só percebendo o preço maior que o valor destacado nas faixas e painéis na hora de pagar. Tais estabelecimentos estão infringindo o Código de Defesa do Consumidor, pois é direito do consumidor a proteção contra a publicidade enganosa, abusiva e métodos comerciais desleais. São práticas sujeitas a penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor”
Ele acrescenta que, da mesma forma, o Procon constatou que alguns postos de combustíveis adotam preços diferenciados em determinados dias da semana, colocando em destaque o valor a menor em vez do atual da bomba. “O preço que o consumidor visualiza na entrada do estabelecimento deve ser aquele que vai pagar na bomba de combustível, e quando houver concessão de descontos nesses produtos vinculados ao uso de aplicativos de fidelização, os postos deverão informar os consumidores, de forma clara, o preço real, o promocional vinculado ao uso do aplicativo, assim como o desconto”, completa.
Para denúncias ou mais informações, o telefone do Procon é o (11) 4798-5090.
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