Prefeitura de Mogi das Cruzes renova contrato com concessionária de ônibus por mais 10 anos

De acordo com a administração municipal, medida estava prevista no contrato assinado com a Princesa do Norte em fevereiro de 2010, e foi adotada para garantir a continuidade do serviço essencial. Contrato com concessionário foi prorrogado por mais 10 anos
Prefeitura de Mogi das Cruzes/Divulgação
A Prefeitura de Mogi das Cruzes renovou por mais 10 anos o contrato com a Princesa do Norte.
De acordo com a Prefeitura, medida estava prevista no contrato anterior da empresa, assinado pela administração municipal em fevereiro de 2010, e foi adotada para garantir a continuidade do serviço essencial, sem riscos de interrupções ou prejuízos aos passageiros.
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A tarifa atualmente na cidade custa R$ 5. A Prefeitura informou que desde o início do ano passado, a cidade conta com o Plano de Modicidade Tarifária que garante a manutenção do valor da tarifa até o final deste ano. A administração destaca que o plano foi elaborado pela Prefeitura e aprovado pela Câmara Municipal.
A administração informou que o sistema municipal de transporte coletivo de Mogi conta com 211 ônibus, que operam 81 linhas e realizam 3.280 partidas em dias úteis e transporta cerca de 2,5 milhões de passageiros por mês.
Detalhes do contrato
O contrato anterior da empresa Princesa do Norte foi assinado em fevereiro de 2010, com prazo de validade de 15 anos e possibilidade de prorrogação por mais 10 anos. O documento venceria em 18 de fevereiro de 2025 . De acordo com o contrato anterior, a empresa precisaria fazer a manifestação de interesse de continuidade com, pelo menos, nove meses de antecedência, o que foi cumprido pela empresa dentro da legalidade .
A partir da manifestação de interesse de continuidade e apresentação da documentação necessária por parte da concessionária, todos os trâmites burocráticos e análises jurídicas internas da administração municipal foram realizados, sendo a prorrogação do contrato assinada em 21 de outubro de 2024.
O novo contrato mantém as bases do antigo documento e prevê, entre outras coisas, a renovação e modernização constante da frota, idade máxima de acessibilidade, os direitos e obrigações da empresa. A Prefeitura lembrou ainda que não há alteração no valor da tarifa, que permanece em R$ 5,00 até o final deste ano, de acordo com o Plano de Modicidade Tarifária.
O transporte coletivo de Mogi das Cruzes é operado por duas empresas concessionárias. Além da Princesa do Norte, o serviço também conta com a empresa Mogi Mob, cujo contrato inicial foi assinado em 2004, com 15 anos de duração, e prorrogado em 2019 por mais 15 anos.
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