Eleições 2024: saiba qual a função dos vereadores do Alto Tietê

1º turno das eleições municipais está marcado para o dia 6 de outubro. Além de escolher prefeito e vice-prefeito, os eleitores do Alto Tietê também vão eleger os vereadores que vão compor as câmaras municipais. Conheça quais as funções e deveres que um vereador possui
O 1º turno das eleições municipais está marcado para o dia 6 de outubro. Além de escolher prefeito e vice-prefeito, os eleitores do Alto Tietê também vão eleger os vereadores que vão compor as câmaras municipais.
Mas afinal, você sabe qual a função de um vereador?
Normalmente, eles são os primeiros políticos lembrados – e chamados – pela população quando o posto de saúde, a escola, ruas ou até a pracinha do bairro apresentam algum problema.
“[O vereador] É responsável pela fiscalização do Poder Executivo, então cabe a Câmara Municipal manter a harmonia e o equilíbrio entre os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, por meio da fiscalização que ela exerce”, afirma o cientista político Eduardo de Lima Caldas.
CONHEÇA OS CANDIDATOS DO ALTO TIETÊ:
Quem eu escolho? Saiba o nome e o número dos candidatos a prefeito e vereador em todas as cidades do Alto Tietê
Analisar o histórico de serviços prestados a comunidade e a média de promessas cumpridas são algumas formas de avaliar os candidatos, mas é preciso avaliar outros aspectos também. Segundo Caldas, o vereador é um mediador de culturas diferentes. Basicamente, ele é responsável por representar o bairro [os moradores, a cultura, a vivência] na Câmara.
Eleições 2024: saiba qual a função dos vereadores do Alto Tietê
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes/Divulgação
E como é calculado o número de vereadores em cada cidade?
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de vagas para as câmaras é definido de acordo com a Lei Orgânica de cada município, respeitando o limite máximo estabelecido pela Constituição Federal (art. 29, inciso IV), que determina uma relação entre a população da cidade e o número de vereadores.
Os dados do Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados no ano passado, atualizaram o número de habitantes de todos os municípios do país. Com isso, algumas cidades tiveram a possibilidade de ampliar ou diminuir o número de cadeiras no legislativo municipal.
No entanto, não houve alteração na quantidade de vagas nas Câmaras do Alto Tietê. Para isso é preciso um projeto da própria Câmara que altere a Lei Orgânica.
LEIA MAIS:
Eleições 2024: entenda como é calculado o número de vereadores de cada cidade do Alto Tietê
Então, segundo o que foi estabelecido pelo TSE e, de acordo com os dados do Censo 2022, o número de vereadores que cada cidade irá eleger é:
Arujá: 15
Biritiba-Mirim: 13
Ferraz de Vasconcelos: 17
Guararema: 11
Itaquaquecetuba: 19
Mogi das Cruzes: 23
Poá: 17
Salesópolis: 11
Santa Isabel: 15
Suzano: 19
Assista a mais notícias sobre o Alto Tietê