Câmara de Mogi acata pedido de cassação contra Caio Cunha; veja como cada vereador votou

A Câmara de Mogi das Cruzes acatou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (18), um pedido de cassação de mandato do prefeito Caio Cunha (Pode). O documento, que acusa o prefeito de nepotismo, foi aprovado com 13 votos favoráveis, 7 contrários e 1 abstenção (veja lista mais abaixo). Em nota, Caio Cunha disse que recebe a notícia “com tranquilidade” e disse que as acusações são infundadas (veja nota na íntegra no fim da matéria).

O pedido de cassação foi feito pelo professor José Elias Alves de Barros, candidato a vereador pelo PDT partido da candidata a vice-prefeita na chapa de Rodrigo Valverde (PT), Jane Gondim. Na denúncia, ele alega uma série de irregularidades nas nomeações para cargos comissionados na prefeitura, que teriam usado de base critérios pessoais e de amizade ao invés de técnicos.

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Entre as supostas irregularidades, está a nomeação do secretário adjunto de Governo, Rubens Pedro de Oliveira, que, de acordo com o autor do documento, se deu “em íntima troca de favores entre amigos”. Segundo o texto, Rubens não possuía as qualificações necessárias para ocupar o cargo na época em que assumiu, em outubro de 2021.

Caio Cunha teria, ainda, nomeado esposas de amigos políticos para cargos de confiança. O documento cita como exemplo o caso de Marilu Beranger, que é secretária de Educação, mas “jamais atuou na administração pública” e “não detém nenhuma formação atinente à administração pública, Educação ou Pedagogia”.

A denúncia mais grave levantada pelo documento é a de nepotismo: Isabella Alves de Jesus da Cunha, irmã de Caio Cunha, teria sido contratada para trabalhar como assessora no gabinete do próprio prefeito. O documento sugere que a nomeação se deu de maneira informal, mas que a própria irmã do prefeito se apresentaria nas redes sociais como assessora da Prefeitura.

Na Câmara

A recepção do documento foi informada pelo presidente da Câmara, o vereador Francimário “Farofa” Vieira (PL), que realizou a leitura do pedido durante a sessão. Em seguida, os vereadores votaram para decidir se aceitariam, ou não, o pedido de cassação.

Votaram a favor do pedido os seguintes vereadores:

  • Carlos Lucarefski (PV)
  • Clodoaldo (PL)
  • Edinho do Salão (PP)
  • Edson dos Santos (PSD)
  • Iduigues (PT)
  • Inês Paz (PSOL)
  • Zé Luiz (PL)
  • Malu Fernandes (PL)
  • Mauro do Salão (PL)
  • Bi Gêmeos (PSD)
  • Dr. Otto Rezende (PSD)
  • Pedro Komura (União Brasil)
  • Vitor Emori (PL)

Votaram contra o pedido de cassação os vereadores:

  • Marcos Furlan (Pode)
  • Professor Edu Ota (Pode)
  • Maurinho do Despachante (PRD)
  • Policial Maurino (Pode)
  • Juliano Botelho (PSB)
  • Johnross (PRD)
  • Fernanda Moreno (MDB) 

O vereador Osvaldo Silva (REP) se absteve da votação e o presidente Farofa só votaria em caso de empate.

Próxima etapa

Com o acolhimento do pedido, os parlamentares sortearam três integrantes para compor a Comissão Processante (CP), que será responsável por apurar as denúncias. 

Foram sorteados para a Comissão os vereadores Marcos Furlan, Marcelo Brás e prof. Edu Ota. A Comissão Processante terá 90 dias para realizar os trabalhos, contados a partir da data de notificação do prefeito.

O que diz o prefeito?

Em nota, o prefeito Caio Cunha disse que recebe a notícia “com tranquilidade” e reforça que as denúncias são “infundadas”. Veja a nota na íntegra:

“O prefeito Caio Cunha recebe a notícia com tranquilidade, pois sabe e reforça que as acusações são totalmente infundadas. Ainda declara que, mesmo não concordando, respeita a decisão da Casa Legislativa e está à disposição para todo e qualquer esclarecimento da comissão processante e de quem quer que seja.

A instauração de um processo de cassação a 17 dias da eleição evidencia a intenção política de desgastar o atual prefeito e candidato a reeleição. Inclusive, o pedido foi protocolado por um candidato a vereador da oposição.

Para o prefeito, a situação não é novidade, pois já teve outros 4 pedidos de cassação, sendo o primeiro pedido analisado com menos de um mês de mandato, o que demonstrou a clara insatisfação de alguns com a mudança no cenário político da cidade.”

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