A informação sobre a pena foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que também informou que o julgamento do pai da criança ainda não tem data marcada. Outras informações não foram divulgadas, pois o processo corre em segredo de justiça.
Caso
O menino morreu na madrugada, do dia 23 de junho de 2023, no Hospital Luzia de Pinho Melo, em Mogi das Cruzes.
A criança foi levada para a Santa Casa de Guararema, mas, devido à gravidade dos ferimentos, foi transferida para o hospital de Mogi. A equipe médica desconfiou da versão apresentada pelo pai, que alegou que o menino havia caído da escada.
A polícia relatou que o pai, confessou o crime, admitindo ter dado dois socos no estômago e um chute na cabeça da criança. A agressão teria ocorrido porque o menino pegou um pedaço de frango na geladeira.
Pai e mãe foram presos em flagrante na manhã do dia 23 de junho de 2023. Na tarde do dia seguinte, o casal passou por uma audiência de custódia, na qual as prisões foram convertidas em preventivas.