Órgãos públicos criados na região compõem rede de proteção à mulher

As prefeituras do Alto Tietê contam com setores e ações dedicadas às mulheres das cidades. A Prefeitura de Suzano informou que a cidade conta com o Departamento da Mulher, estando instalado na sala 9 do subsolo do Paço Municipal, localizado na rua Baruel, 501, no Centro.

O principal objetivo do departamento, de acordo com a Prefeitura, é atuar na defesa dos direitos das mulheres suzanenses, promovendo, articulando e monitorando políticas públicas.

Os atendimentos no local acontecem das 8 às 17 horas de segunda a sexta-feira. Os casos são analisados individualmente pela equipe e, caso haja a necessidade, a mulher poderá ser direcionada a outro órgão para receber um acolhimento mais completo.

O Departamento da Mulher promove, também, reuniões, eventos e palestras, se caracterizando como uma referência para o público feminino que busca apoio, capacitação e conhecimento.

A Prefeitura de Mogi explicou que conta com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Commulher), que tem como missão formular diretrizes, programas, políticas públicas relacionadas à promoção da melhoria das condições de vida das mulheres e violência e à eliminação de todas as formas de discriminação e violência contra as mulheres.

O Commulher realiza reuniões mensais e está inserido em um rol de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres, bem como a capacitação e a valorização em diversos aspectos.

Em Itaquá, a Prefeitura conta com a Secretaria da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania, que atua na promoção da igualdade de gênero, na formulação e implementação de políticas que buscam equilibrar as oportunidades e direitos.

A administração afirma que a pasta é essencial para desenvolver e coordenar iniciativas adaptadas às necessidades das mulheres, como programas de proteção envolvendo casos de violência doméstica, apoio à saúde reprodutiva e empoderamento econômico.

A pasta oferta recursos como abrigo, aconselhamento e assistência legal, além de promover campanhas de sensibilização e educação sobre questões de gênero.

Além da secretaria, a cidade conta com a Casa da Mulher, que desenvolve iniciativas para apoiar a autonomia econômica, oferecendo capacitação e oportunidades de empreendedorismo e o fortalecimento da rede de colaboração intersetorial.

A Prefeitura de Ferraz dispõe da Coordenadoria da Mulher, que elabora políticas públicas em benefício das mulheres da cidade. A gestão acontece na Casa da Mulher Paulista Ferrazense, localizada na rua Dom João VI, 513, no Jardim Ferrazense.

No local são realizadas várias atividades, como psicóloga e assistente social, além de trabalhos culturais como dança, ginástica, oficinas, entre outros. Vagas de emprego e cursos profissionalizantes também são ofertados por meio do Balcão de Empregos.

A Prefeitura explicou que a importância é de ter um olhar voltado às mulheres para que elas se sintam acolhidas na sociedade. A Casa da Mulher e a Coordenadoria da Mulher atuam com a Guardiã Maria da Penha e a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) para dar assistência e acolhimento às mulheres vítimas de violência.

A administração de Poá tem a Secretaria da Mulher, que fica na rua Fernando Pinheiro Franco, 141, no Centro da cidade. A pasta tem o apoio da Sala Rosa, instalada na Delegacia de Poá, para atendimento, acolhimento e orientações à mulher vítima de violência doméstica.

No local, são atendidas e acolhidas as mulheres que passaram por violência física, moral e sexual, baseada na Lei Maria da Penha. “O espaço é muito importante para dar o suporte necessário às vítimas que, na maioria das vezes, se encontram vulneráveis e com o psicológico abalado”, disse a Prefeitura.

A Prefeitura de Arujá disse que a cidade conta com uma ampla rede de apoio e proteção às mulheres, tendo como um de seus principais braços o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Arujá (CMDM).

O CMDM colabora com órgãos como a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), a Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal (GCM), a OAB subseção Arujá, a Câmara Municipal e a Secretaria de Assistência Social.

A Prefeitura de Biritiba Mirim tem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, que é um espaço aberto às munícipes. O conselho realiza reuniões e debate assuntos importantes para a mulher.

A Prefeitura de Guararema disse que não conta com uma Secretaria da Mulher, mas tem a Procuradoria da Mulher, que foi estabelecida pela lei municipal nº 3.551/2022.

Em Santa Isabel, a administração disse que em toda e qualquer situação de violência e vulnerabilidade contra a mulher, família ou crianças, a vítima é atendida no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
 

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