A prisão preventiva do cantor sertanejo Gusttavo Lima foi revogada na tarde desta terça-feira (24/9) pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O artista, que é alvo da “Operação Integration” – conduzida pela Polícia Civil e responsável por apurar um suposto esquema de lavagem de dinheiro e jogos de azar – viajou para Miami, nos Estados Unidos, às vésperas do pedido de prisão.
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A medida foi publicada pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, relator do caso, que também decretou a soltura, na última segunda-feira (23/9), da influenciadora e advogada Deolane Bezerra, de sua Mãe, Solange Bezerra, e do dono Esportes da Sorte, Darwin Henrique da Silva Filho, entre outros alvos que haviam sido presos no início de setembro.
O magistrado, no caso de Deolane Bezerra, em sua decisão, ressaltou a fragilidade da denúncia ao afirmar que, quando o órgão ministerial não demonstra convicção na acusação, compromete-se tanto a autoria quanto a materialidade do delito. A análise evidencia a importância de um fundamento sólido para a prisão preventiva, sugerindo que, sem a certeza necessária por parte da acusação, a manutenção da prisão se torna questionável e, portanto, contrária aos princípios da Justiça e do devido processo legal.
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Já no caso de Gusttavo Lima, a decisão do magistrado analisa o contexto de um inquérito policial relacionado a um embarque ocorrido em 1º de setembro de 2024. As prisões preventivas de José André da Rocha Neto e Aislla Sabrina Henriques Truta Rocha foram decretadas em 3 de setembro de 2024. O desembargador concluiu que, na data do embarque, os dois não eram considerados foragidos da Justiça, pois suas prisões ainda não haviam sido decretadas.
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