Poá receberá cerca de R$ 995 mil pela Lei Paulo Gustavo, mas cumprimento de prazo preocupa setor

Conselho Municipal de Cultura da cidade diz que o Executivo ainda não entregou o documento necessário para receber repasse. Prefeitura alega que artistas foram ouvidos em seis encontros presenciais, o que resultou na obtenção de ideias e dados para desenvolver plano. Sociedade civil de cultura de Poá pode perder benefício da Lei Paulo Gustavo
Poá deve receber R$ 995 para investir em ações culturais por meio da lei que ficou conhecida como Paulo Gustavo. A Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, vai encaminhar R$ 3,8 bilhões para municípios, estados e distrito federal.
Do total encaminhado a Poá, R$ 527 mil serão destinados às produções audiovisuais; R$ 120 mil ao apoio às salas de cinema; R$ 60 mil na capacitação, formação e qualificação profissional; e quase R$ 287 mil para apoiar as demais áreas da cultura, como teatro, dança, música e literatura.
Faltam 16 dias para o fim do prazo que as cidades possuem para cadastrar os planos de trabalho. Ao todo, cada município teve dois meses a partir de 11 de maio, quando foi assinada a Lei Paulo Gustavo pelo Governo Federal. Neste documento precisa ter a definição de quanto a cidade necessita receber e quantas entidades culturais serão beneficiadas. A demora tem preocupado trabalhadores do setor.
A Prefeitura alega que os artistas foram ouvidos em seis encontros presenciais, o que resultou na obtenção de ideias e dados que atendem o orientado pelo próprio Ministério da Cultura. A Secretaria de Cultura explica que foram consideradas as sugestões feitas pelos artistas e diz que acatou os itens que mais respeitaram a pluralidade das linguagens.
Teatro Turíbio Ruiz é um dos pontos turísticos em Poá
TV Diário/Reprodução
Giselli Magalhães, do Conselho Municipal de Cultura de Poá, afirma que ainda há dificuldades para definir o plano de ação.
“O primeiro plano apresentado pela prefeitura não agradou à categoria. Ele foi apresentado em uma audiência pública e não contemplava tudo o que foi discutido nos encontros anteriores. Há uma dificuldade muito grande para se entender que os profissionais da cultura são profissionais qualificados”.
Delcimar Ferreira é jornalista, coordernador do museu Padre Eustáquio em Poá, um dos diretores da Associação Cultural Opereta, e um dos representantes do Fórum Permanente de Cultura. Para ele, mesmo com inúmeros encontros organizados no muncípio para discutir a lei, o desfecho desse debate está levando muito tempo.
“Em 2022, o Conselho Cultural por diversas vezes chamou os gestores culturais da cidade para conversar, mas isso não foi possível. O que percebemos é que houve a necessidade de insistir ainda mais com o Executivo para que houvesse essas audiências públicas e oitivas”, diz Delcimar.
Para Delcimar, a demora para concluir o debate a respeito desta lei impacta no prazo para receber o recurso. “O prejuízo maior é que esse recurso vai chegar mais tarde a Poá, enquanto outros municípios já receberam o dinheiro. Com isso, os artistas terão menos tempo para apresentarem os projetos, sendo que a lei pede que os recursos precisam ser executados até 31 de dezembro deste ano. Serão apenas seis meses para apresentar os projetos, eles serem analisados e o dinheiro cair na conta dos artistas”, detalha Ferreira.
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