Projeto em tramitação na Câmara de Poá pretende derrubar lei que reduziu número de vereadores na cidade

Lei aprovada pela Câmara em 2021 reduziria número de vereadores de 17 para 13 a partir de 2024. Um novo texto mantendo atual número de parlamentares foi aprovado em primeira votação e seria votado novamente nesta terça-feira (27), mas acabou retirado da ordem do dia. Projeto pode definir quantidade de vereadores na Câmara de Poá
Um projeto em tramitação na Câmara de Poá pretende derrubar uma lei aprovada em 2021 que reduziria o número de vereadores na cidade a partir de 2024. O número de parlamentares cairia de 17 para 13. O projeto que pretende manter o número de parlamentares em 17 foi aprovado em primeira votação no dia 12 de junho. O texto chegou a entrar na ordem do dia para segunda votação nesta terça-feira (27), mas foi retirado.
Quando os vereadores decidiram pautar a redução do número de parlamentares justificaram que era preciso reduzir custos depois da saída da sede de um grande banco da cidade, o que levou à redução da arrecadação. Na época, a expectativa era economizar R$ 1 milhão por ano, considerando os salários dos vereadores e dos assessores.
A quantidade mínima de vereadores na Câmara é definida pela Lei Orgânica do município e leva em consideração a quantidade de moradores. O projeto de redução foi aprovado em 2021 pelos mesmos vereadores que estão na Câmara atualmente.
Câmara de Poá discute derrubar lei que reduziu número de vereadores
Reprodução/TV Diário
O vereador Diogo Reis da Costa (PTB) foi o autor do projeto que reduziu o número de vereadores. “Pensando futuramente na economia da nossa cidade, da Câmara Municipal, porque o repasse é muito grande, reduzimos e hoje eu vejo que as eleições estão se aproximando e agora a mesa diretora colocou, retornando para 17 cadeiras. É muito vereador para uma cidade tão pequena.”
A presidente da Câmara, Patrícia Bin (PSDB), é favorável à manutenção do número de vereadores em 17. “Nós já somos em 17 vereadores e aí em 2021 foi votado um projeto que ia reduzir para 13. Porém naquele momento estávamos em condição financeira bem diferente da realidade de hoje. Não estamos com orçamento como 2017, 2018, mas hoje temos condição de manter a Câmara como o dia de hoje”, afirma Patrícia Bin.
Aumento salarial
Os vereadores de Poá também aprovaram o aumento dos próprios salários em 37,9%. O projeto agora segue para sanção ou veto da prefeita Márcia Bin. Se avançar, os salários passarão de R$ 10,8 mil para R$ 14,9 mil.
A Prefeitura informou que já recebeu o projeto para aumento dos salários e está em análise. O texto foi aprovado na Câmara em 13 de junho. Pelo regimento, depois de aprovado, o projeto tem um prazo para ser enviado para sanção do Executivo. A prefeita Marcia Bin pode aprovar ou vetar total ou parcialmente.
População contrária
Nas ruas a população não concorda com a manutenção da Câmara com 17 vereadores e nem com o aumento de salário. “Não há necessidade, são muitos vereadores, a cidade é muito pequena. Uns 10 vereadores seria bom já. Economizar, fazer uma economia na cidade. O povo sem dinheiro no bolso e eles querendo aumentar o salário deles? É um absurdo”, afirma o vendedor Rafael Regiani.
“Poá está totalmente abandonado e hoje eles não dão assessoria nenhuma para nós. Poá está muito suja. Esse negócio de escola está muito abandonado também, porque não tem professor, não tem material, não tem nada. Poá está péssimo, abandonado”, afirma a manicure Quitéria Rodrigues da Silva.
Por nota, a Prefeitura de Poá informou que enfrentou os maiores desafios da história do município de Poá. “A perda de 40% da receita, com a saída da sede do serviço de um banco fez com que a Administração Municipal tomasse medidas para evitar uma catástrofe econômica e com um trabalho sério e responsável, permitir que Poá volte ao caminho do desenvolvimento. E com muita transparência faz os reajustes para os servidores de forma responsável.”
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