José Carlos de Oliveira, Ex-Guarda Civil Municipal (GCM) de Mogi das Cruzes, foi condenado a 22 anos, 9 meses e 10 dias de prisão por tentativa de homicídio, injúria racial e porte ilegal de arma, em relação a um jovem negro, em novembro de 2022. A sentença foi proferida nesta terça-feira (22), após julgamento no Fórum de Brás Cubas, em um júri popular que durou cerca de nove horas. Além da pena de prisão, o autor do crime deverá pagar 37 dias-multa.
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De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o réu foi condenado por motivo torpe, ação que dificultou a defesa da vítima e injúria racial, além do porte ilegal de arma. A sentença foi dada pela juíza Marcella Leal Restum, da 1ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes. O conselho de sentença foi composto por três mulheres e quatro homens.
Vale lembrar que o réu foi preso no dia 30 de novembro de 2022, uma semana após cometer o crime.
Nota da Prefeitura de Mogi
Por tratar-se de um ex-funcionário público, a Prefeitura de Mogi das Cruzes informou, em nota ao O Diário, que José Carlos de Oliveira foi demitido após um processo administrativo. “A Prefeitura de Mogi das Cruzes informa que um processo administrativo disciplinar conduzido pela corregedoria da Guarda Municipal resultou na demissão do ex-servidor. À época dos fatos, ele foi afastado cautelarmente do cargo e permaneceu assim até o trânsito em julgado do processo, culminando em sua demissão a bem do serviço público.”
Crime
O crime ocorreu em novembro de 2022, em frente à residência de Pedro Azpilicueta, na Avenida Ricieri José Marcatto, no bairro César de Souza. Após uma discussão entre o autor do crime e a vítima, o guarda tentou agredir Pedro com uma barra de ferro. O jovem começou a gravar a cena, o que levou o GCM a retornar armado e disparar contra ele. Pedro foi atingido no rosto e nas costas enquanto tentava fugir para dentro de casa.
O jovem foi socorrido e levado a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), sendo transferido posteriormente para o Hospital Luzia de Pinho Melo, onde passou por cirurgia para a retirada de parte do intestino. Após uma semana hospitalizado, ele recebeu alta.
Em entrevista ao O Diário em junho de 2023, Pedro relatou que já havia sido alvo de ofensas raciais por parte de José, que frequentemente lançava cascas de banana em frente à sua residência. O crime gerou repercussão nacional em 2022 e foi amplamente divulgado na mídia.
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