A ferramenta da Secretaria da Segurança Pública está disponível para iOS e Android e reúne funcionalidades como o registro de ocorrências e o acionamento da Polícia Militar.
O app faz parte do programa SP Mulher, da Secretaria de Segurança Pública, e reforça as ações do “SP por Todas: 21 dias por elas”, campanha que dá visibilidade ao movimento “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, com alcance internacional e envolvimento tanto do poder público quanto da sociedade civil. “O aplicativo SP Mulher Segura é mais uma ferramenta essencial no combate à violência contra a mulher, oferecendo um suporte rápido e seguro às vítimas. Com a implementação desse sistema, estamos garantindo que as mulheres em situação de risco tenham acesso imediato à proteção do Estado, em qualquer lugar e a qualquer hora”, afirma a secretária de Políticas para a Mulher, Valéria Bolsonaro.
Para ter acesso ao aplicativo, é preciso realizar o download e cadastro, informando dados pessoais, e em seguida, ler e aceitar um termo de ciência. Dentro do programa, ela terá quatro funcionalidades: o acesso ao botão do pânico, iniciar um atendimento; georreferenciamento para visualizar batalhões e delegacias da Polícia Militar (PM) próximos; e abrir um boletim de ocorrência virtual.
Desde o lançamento, já foram feitos 426 acionamentos do botão do pânico, que identifica se a vítima possui alguma medida protetiva e, em caso positivo, utiliza o botão para situações de emergência. A plataforma também permite que a mulher faça o boletim de ocorrência virtual, sem a necessidade de ir até uma delegacia física. Desde março, foram feitos 481 boletins pelo aplicativo SP Mulher. Assim que o serviço é ativado, o pedido é encaminhado automaticamente para a Delegacia da Defesa da Mulher, que valida o boletim e fornece as informações necessárias à vítima.
O aplicativo também cruza os dados da localização da vítima e do agressor por meio do georreferenciamento da tornozeleira eletrônica. Se identificada aproximação, o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) é acionado e uma viatura é despachada para o local. Nestes casos, a PM faz contatos tanto para alertar a vítima como para avisar o agressor da necessidade de se afastar imediatamente do local monitorado. Assim, a mulher fica protegida não só em casa ou na área determinada pela Justiça, mas também durante deslocamentos.
SP Por Todas é um movimento promovido pelo Governo do Estado de São Paulo para ampliar a visibilidade das políticas públicas para mulheres, bem como a rede de proteção, acolhimento e autonomia profissional e financeira que viabiliza serviços exclusivos para elas. Essas frentes estão nos pilares da gestão e incluem novas soluções lançadas em março de 2024, como o lançamento do aplicativo SPMulher Segura que conecta a polícia de forma direta e ágil caso o agressor se aproxime; e a criação de novas salas da Delegacia da Defesa da Mulher 24 horas.