Em Mogi das Cruzes, uma lei – em vigor desde 2019 – tenta combater uma prática tradicional em épocas como o fim de ano: os fogos de artifício. Segundo a legislação, de autoria do então vereador Caio Cunha (Pode) e da vereadora Fernanda Moreno (MDB), a ideia é proteger – além dos grupos mais sensíveis ao som alto, como idosos, recém-nascidos e pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) – os animais, que se assustam com o barulho.
O valor da multa para quem for flagrado soltando fogos de artifício com barulho é de 15 Unidades Fiscais do Município (UFMs), o que significa R$ 3.455,25 e também é feita a apreensão do material. A penalização também se aplica a estabelecimentos comerciais flagrados fazendo a venda dos fogos de artifício com barulho.
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Entretanto, a lei é considerada de “difícil fiscalização”, uma vez que os infratores precisam ser flagrados pelos agentes fiscalizadores para que haja a penalização. Por isso, a prefeitura pede que a população denuncie através dos canais oficiais, como o 153.
“A gente sempre orienta as pessoas a denunciarem principalmente a venda, que é mais fácil de ser fiscalizada”, explica a vereadora Fernanda, que também é uma das fundadoras de uma ONG (Organização Não Governamental) voltada aos cuidados de animais. Ela conta que enfrenta uma grande dificuldade durante os períodos das festas de fim de ano.
Atualmente, mais de 50 animais se encontram no canil da ONG Fera e, para cuidar de tantos nessa época, Fernanda disse, em entrevista ao O Diário, que os cuidados precisam começar cedo.
“Alguns já vão tomando remédios naturais, como o Floral, bem antes do período de soltura de fogos para fazer efeito no dia. A gente também costuma colocar algodão no ouvido deles e passar uma faixa em volta da cabeça. Isso ajuda a abafar um pouco o som.”
Ela conta, também, que não consegue deixar o canil durante as festas de fim de ano porque precisa cuidar dos animais. Entre os outros cuidados necessários, ela ressalta que é preciso manter o ambiente seguro – para evitar que o animal corra o risco de se enforcar com a própria coleira, se machucar ou mesmo fugir.
“Os gatos são mais tranquilos, a gente monta algumas ‘tocas’ para eles se esconderem e ficarem mais confortáveis, mas os cães são mais complicados. Se tem algum que acaba ficando muito agitado e brigando, a gente deixa ele separado. A gente acaba tentando manter uma rotina para ficar perto deles, mas é impossível ficar com todos.”
Entretanto, nem sempre os cuidados bastam. Fernanda relembra que, na virada de 2022, uma cachorra chegou a infartar por conta do medo dos fogos e, infelizmente, acabou falecendo.
“Eles ficam muito estressados [com o barulho], acabam se agitando muito. Por isso, temos que redobrar os cuidados”, conclui a vereadora e voluntária.
O post Lei que proíbe fogos de artifício em Mogi busca proteger animais; entenda apareceu primeiro em O Diário de Mogi.