Por conta de pendências com a Justiça Eleitoral, mais de 44,9 mil eleitores do Alto Tietê podem ter o título de eleitor cancelado em maio deste ano. A informação é de um levantamento realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) a pedido do O Diário.
Segundo o TRE-SP, esse número representa a quantidade de eleitores que deixaram de votar em três turnos eleitorais seguidos e ainda não regularizaram a situação junto à Justiça. O prazo, vale lembrar, se encerra em 19 de maio deste ano.
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Confira os números:
Cidade | Quantidade de eleitores com pendências |
Arujá | 1.726 |
Biritiba Mirim | 791 |
Ferraz de Vasconcelos | 3.279 |
Guararema | 1.038 |
Itaquaquecetuba | 11.160 |
Mogi das Cruzes | 14.549 |
Poá | 2.087 |
Salesópolis | 299 |
Santa Isabel | 1.049 |
Suzano | 8.933 |
Total | 44.911 |
Como regularizar
Para consultar a sua situação e saber se você tem pendências com a Justiça Eleitoral ou não, basta acessar a página de Autoatendimento Eleitoral (opção 7) ou o aplicativo e-Título (clicar em “Mais opções” na barra inferior da tela).
Para regularizar a situação, é preciso pagar as multas, no valor de R$ 3,51 por turno, tanto por meio do Autoatendimento quanto pelo aplicativo, inclusive via Pix. Para a Justiça Eleitoral, cada turno de votação é considerado uma eleição. Nas cidades em que houve eleição suplementar, esse pleito também entra na conta.
No estado, os eleitores nessa situação também poderão ser atendidos presencialmente em qualquer cartório, independentemente da zona eleitoral à qual seu título está vinculado.
Se, eventualmente, durante a consulta à situação eleitoral, a pessoa identificar pendência por ausência às urnas, mas tiver votado, justificado a falta ou mesmo pagado a multa, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) orienta a comparecer a um dos cartórios levando os comprovantes de votação, de justificativa ou de pagamento de multa não processado pela Justiça Eleitoral para fazer a baixa no sistema. Quem comparecer ao cartório deverá apresentar, obrigatoriamente, documento oficial com foto.
Caso perca o prazo para a regularização, a eleitora ou eleitor que deixou de votar nas três últimas eleições terá o documento cancelado automaticamente. Quem não está com o título em dia pode ser impedido, por exemplo, de regularizar o CPF, emitir passaporte, fazer matrícula em instituições públicas de ensino e tomar posse em cargo público, entre outros.
O post 44,9 mil eleitores do Alto Tietê podem ter o título de eleitor cancelado; veja como regularizar apareceu primeiro em O Diário de Mogi.