O DS entrou em contato com as dez cidades do Alto Tietê para saber sobre a digitalização do trabalho da Prefeitura. Suzano, Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba e Biritiba Mirim foram as administrações que responderam até o fechamento desta reportagem.
A Prefeitura de Suzano conta com o programa “Governança Digital e Gestão Sem Papel” desde 2018. A administração afirma que o projeto representa um importante avanço na modernização administrativa e na sustentabilidade.
Desde o lançamento, o programa já possibilitou a tramitação de mais de 620 mil processos digitais. Isso, de acordo com a Prefeitura, otimiza a rotina administrativa e facilita o acesso a documentos fundamentais tanto para os cidadãos quanto para os servidores municipais.
O programa foi criado com o objetivo de simplificar a burocracia, tornar os processos mais transparentes, incentivar práticas sustentáveis e gerar economia aos cofres públicos. A Prefeitura disse que, em seis anos, foram economizadas 46 toneladas de papel, o que contribui para a preservação de mais de 800 árvores.
Além dos ganhos ambientais, a administração disse que houve uma melhoria na gestão devido à modernização dos procedimentos administrativos. “Um exemplo disso é o envio digital de comunicações internas e outros documentos, que agora oferecem rastreabilidade, maior agilidade, padronização e o uso de assinaturas eletrônicas”, explicou.
A Prefeitura comparou prazos antes e depois da implementação do programa. Antes, o intervalo para o acompanhamento era de 30 dias e, atualmente, é de dez dias. O processo de licença-prêmio passou de 180 dias para 30 dias e a emissão da certidão de tempo de serviços caiu de 30 para cinco dias. O tempo para a obtenção de cópias de processos foi reduzido de 50 para dez dias.
A partir da avaliação sistêmica, do mapeamento de processos e fluxos, e da implantação do protocolo digital na Prefeitura, houve modernização do atendimento ao suzanense com o Portal do Cidadão, disponível no site suzano.sp.gov.br.
Para acompanhamento dessas inovações, a Prefeitura realizou outras parcerias ao longo deste período, com o Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob) e com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Outro exemplo disso é o sistema eletrônico da Ouvidoria Municipal, que recebe 100% das demandas de forma eletrônica. As solicitações podem ser feitas por meio do e-mail ouvidoria@suzano.sp.gov.br ou pelo telefone 0800-774-2007, o que aumenta a eficiência e acessibilidade. Além disso, o projeto contribui para a redução do consumo de energia, água e dos custos operacionais em diversos setores.
Também existe o Sistema Acto, que consiste em uma plataforma on-line para aprovação de projetos e emissão de certidões da Prefeitura, disponível no site oficial da administração municipal. O objetivo do sistema é reduzir o tempo de espera para liberação de documentos associados à construção, reforma, compra e venda de imóveis, e dar mais agilidade ao Poder Público e aos interessados.
Em Mogi, foi aprovado, nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei 38/2025, que institui o Diário Oficial Eletrônico na cidade. De autoria da prefeita Mara Bertaiolli, o projeto garantirá mais transparência na gestão pública, já que todas as licitações, extratos e atos oficiais permanecerão registrados e disponíveis para consulta pública no site mogidascruzes.sp.gov.br. A administração estima uma economia de mais de R$ 1 milhão com a implementação do Diário Oficial Eletrônico.
O PL estabelece que o Diário Oficial Eletrônico deverá atender aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP Brasil).
A Secretaria de Governo de Transparência será a responsável pela manutenção e o funcionamento dos sistemas informatizados que darão suporte ao novo meio de comunicação oficial.
A expectativa da administração é que a criação do Diário Oficial Eletrônico traga benefícios como maior agilidade e facilidade no acesso às informações por cidadãos e servidores públicos, além de estimular o controle social e a participação popular. A data de início do diário será definida por meio de decreto municipal.
Em Itaquaquecetuba, a Prefeitura informou que está em processo de transformação para se tornar 100% digital. A administração disse que está implantando o SEI Cidades, que consiste em um sistema que moderniza e agiliza os procedimentos internos, garantindo mais eficiência e transparência na tramitação de documentos e processos administrativos.
Também está em avanço a implantação do Programa Sem Papel, que abrange serviços externos, possibilitando um atendimento mais rápido e desburocratizado para a população. A iniciativa busca eliminar gradativamente o uso de papel, o que otimiza os serviços e promove uma gestão pública mais sustentável e acessível.
A Secretaria de Planejamento da cidade disponibiliza, também, de serviços relevantes em formato digital. O objetivo da administração é estender os benefícios a todas as pastas, garantindo que o atendimento ao cidadão e aos processos internos e externos sejam cada vez mais ágeis e eficientes.
