Governo estadual anuncia 174 novas moradias para Mogi das Cruzes e Suzano

O programa Casa Paulista, do Governo do Estado de São Paulo, anunciou mais 174 novas moradias distribuídas em duas cidades na região do Alto Tietê Mogi das Cruzes e Suzano. O evento de anúncio foi realizado nesta segunda-feira (14/04), no Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi, em São Paulo. As unidades serão viabilizadas pela modalidade Carta de Crédito Imobiliário (CCI), com investimento de R$ 169 mil.

Na data, além das moradias, também foi autorizado um chamamento para contratar da iniciativa privada 1.380 unidades na região por meio de Cartas de Crédito Associativas (CCAs). O governador Tarcísio de Freitas destaca que a política habitacional do Programa Casa Paulista combina uma série de ações conjuntas e complementares, cujos principais objetivos são a redução do déficit e a conquista da casa própria. Na região, Mogi é a cidade com o maior número de unidades, serão 105 moradias para o município, enquanto em Suzano receberá 69.

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Critérios

Podem ser contempladas famílias com renda de até três salários mínimos, que não tenham imóvel próprio ou financiamento habitacional, além de não terem sido atendidas por programas habitacionais em qualquer esfera de governo. A lista completa de empreendimentos com cartas de crédito disponíveis está aqui.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) recebeu o cadastro de empreendimentos da iniciativa privada no período de 24 de março a 7 de abril. A partir do recebimento dos pleitos por subsídios, a equipe da Casa Paulista realizou análise para definição da destinação dos recursos, seguindo parâmetros técnicos estabelecidos pelo programa, considerando-se, por exemplo, demandas municipais de maior vulnerabilidade social e critérios de eficiência e economicidade.

A distribuição de empreendimentos ocorre de maneira equitativa entre as regiões administrativas do estado, levando-se em conta unidades concedidas em etapas anteriores e um índice de atendimento por Município, calculado a partir do número total de unidades autorizadas no CCI pela população da cidade em questão, ajustado para cada 100 mil habitantes.

Os subsídios vão de R$ 10 mil a R$ 16 mil, dependendo do município em que os imóveis serão construídos, para reduzir o valor das prestações e adequá-las à capacidade de pagamento das famílias. Uma novidade a partir desta rodada de CCI é que os municípios com menos de 20 mil habitantes, que antes recebiam R$ 10 mil em subsídios, passarão para o valor de R$ 16 mil. O aumento é fruto da análise de desempenho do programa, que verificou a dificuldade do mercado em acessar esses municípios, pois a renda média familiar nessas localidades é menor.

Desde 2023, o Casa Paulista já entregou 54 mil moradias e tem mais de 110 mil em produção em suas diversas modalidades.

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