Ação de reintegração de posse preocupa famílias do bairro Jardim Margareth, em Suzano

Segundo o comunicado, cerca de 40 famílias precisam desocupar as casas até o dia 24 de outubro. Em nota, Prefeitura informou que, como a ação de reintegração de posse é em uma área particular, a administração municipal não atua no caso. Cerca de 40 famílias temem desocupação no Jardim Margareth, em Suzano
Cerca de 40 famílias que moram no Jardim Margareth, em Suzano, receberam um comunicado de reintegração de posse. Segundo o comunicado, os moradores das ruas Maria de Lourdes Santos Silva e Otalício Gervásio dos Santos precisam desocupar as casas até o dia 24 de outubro.
Os moradores alegam que todos possuem a escritura de suas casas e, desde a compra, estão pagando os impostos em dia. Segundo a técnica de enfermagem Cleo dos Santos Moraes, essa ordem acontece devido a um processo movido pelos filhos de quem teria sido o primeiro dono dos lotes e que eles, assim como ela e outros moradores, também estariam pagando impostos.
“O terreno foi comprado pelo meu sogro na década de 79, na Imobiliária Santa Terezinha. Não tinha como ficar construindo e pagando terreno. Foram dez anos nessa, para depois cada um ir se organizando e começar a construir. Em todo esse período entre compra de terreno e construção os impostos não deixaram de ser pagos. Segundo os autos do processo, os herdeiros que moram na parte de trás pagam pelo terreno inteiro e, nós, pelo terreno desmembrado. O que nós queríamos entender é por que ninguém chegou e disse ‘olha, eu não posso cobrar impostos de vocês porque eu já estou recebendo imposto de uma outra família'”.
Em nota, a Prefeitura de Suzano informou que a legislação permite que o município cobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) tanto do proprietário quanto de quem usa o bem há longo tempo. Deste modo, não necessariamente o titular que consta no cadastro municipal do imposto é o dono do imóvel.
“Há dois meses o oficial de Justiça veio até o nosso bairro, com vários carros de polícia e até caminhão, para tirar a gente das nossas casas, como se fôssemos invasores”, lamenta a cozinheira escolar Giovana Gonçalves da Pausa.
O comerciante João Manoel da Silva conta que comprou o terreno em 1984 e que, até o momento, ninguém havia falado nada. “Eu fiquei apavorado. Não foi nada invadido. Nós temos os documentos em mãos, a escritura e também pagamos todos os impostos”, diz.
Uma casa já foi derrubada pela equipe que foi ao bairro para entregar o comunicado. “No dia que vieram entregar a reintegração de posso, eles já foram localizando, os locais que estavam sem morador já eram derrubados. O que a gente quer é que o prefeito veja como está nossa situação e que ele olhe para nós”, afirma a técnica de enfermagem Cleo dos Santos Moraes.
“Se a Prefeitura alegou que não tem verba para poder pagar, imagine nós, que muitos são desempregados, muitos vivem de salário mínimo. Como que nós vamos reconstruir? Vamos pagar quantas vezes por isso?”, completa.
Ainda em nota, a Prefeitura informou que, como a ação de reintegração de posse é em uma área particular, a administração municipal não atua no caso.
A produção da TV Diário entrou em contato o advogado dos autores da ação, mas até o momento não teve um posicionamento. Além disso, a equipe não conseguiu contato com a Imobiliária Santa Terezinha que, segundo os moradores, vendeu o lote para eles.
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