Alto Tietê registrou mais de 980 casamentos homoafetivos em 10 anos

Resolução que permitiu o casamento civil de pessoas do mesmo gênero passou a valer em 14 de maio de 2013. Casais formados por mulheres foram os que mais formalizaram união neste período.
Getty Images via BBC
Neste domingo (14), a resolução que permitiu a união civil entre pessoas do mesmo gênero completa 10 anos. Desde que a medida entrou em vigor, os cartórios do Alto Tietê registraram 984 casamentos homoafetivos (confira abaixo os números por cidade).
Segundo a Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), os primeiros atos foram oficializados em 17 de maio de 2013, dia em que é celebrado o Dia Internacional Contra a LGBTfobia – o preconceito contra pessoas da comunidade LGBTQIAP+.
Os casamentos, realizados em Ferraz de Vasconcelos e Mogi das Cruzes, marcaram a união de mulheres que, de acordo com dados da Arpen, são as que mais oficializaram recorreram ao registro ao longo de todo esse período.
Do total de casamentos civis entre pessoas do mesmo gênero, 501 eram entre mulheres e 483 entre homens. Considerando os dois grupos, o ano com mais registros foi 2018, quando 151 casais resolveram oficializar a união nos cartórios do Alto Tietê.
Naquele ano, o número bateu recorde em todo o Brasil. A eleição do presidente Jair Bolsonaro provocou uma corrida aos cartórios e todos os meses seguintes ao pleito registraram alta no número de casamentos, como relembra essa matéria publicada pelo g1.
Na época, advogados temiam a perda de direitos para casais homoafetivos e a recomendação era oficializar o matrimônio. Alguns casais também optaram pelo casamento como forma de protesto diante do cenário político.
Apesar disso, no ano seguinte o número caiu para 123 e, com a pandemia da Covid-19, despencou para 77 em 2020. Os dados da Arpen ainda mostram uma alta de 80,5% no indicador em 2021, mas depois voltou a cair. No ano passado, atingiu o segundo patamar mais baixo desde 2016.
Como casar em cartório
Embora seja um marco na luta pelos direitos da população LGBTQIAP+, do ponto de vista civil, o casamento entre pessoas do mesmo gênero ocorre como qualquer outro. Para oficializar o ato, é necessário que os noivos, acompanhados de duas testemunhas (maiores de 18 anos e com seus documentos de identificação), compareçam ao Cartório de Registro Civil da região de residência com, pelo menos, 30 dias de antecedência para dar entrada na habilitação do casamento.
Devem estar de posse da certidão de nascimento (se solteiros), de casamento com averbação do divórcio (para os divorciados), de casamento averbada ou de óbito do cônjuge (para os viúvos), além de documento de identidade e comprovante de residência. O valor do casamento é tabelado em cada Estado, podendo variar de acordo com a escolha dos noivos.
Assista a mais notícias sobre o Alto Tietê