Os dados são referentes aos municípios de Suzano, Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, Poá, Guararema, Arujá e Salesópolis. Biritiba Mirim e Santa Isabel não responderam aos questionamentos da reportagem.
Suzano
Em Suzano são 22 conselhos municipais, que trabalham com a Prefeitura para o debate em torno das políticas públicas de atendimento aos cidadãos por meio da participação popular na defesa de direitos inerentes a diferentes públicos.
A administração afirma que “inúmeras conquistas foram alcançadas pelo trabalho que une representantes da sociedade civil com o Poder Público e muitas outras ainda podem ser buscadas a partir do crescente engajamento dos moradores, entidades e trabalhadores”.
A composição dos conselhos é definida conforme a lei de criação, assim como a duração de cada gestão. A maioria tem mandato de dois anos, com alternância de representatividade da presidência.
Suzano conta com o Espaço dos Conselhos, que é um local exclusivo para que os conselheiros possam se reunir periodicamente. A unidade, inaugurada em 2021, fica na Rua Monsenhor Nuno, 595, no Centro, e atende pelo telefone (11) 4748-8157.
Mogi
Em Mogi das Cruzes existem 25 conselhos municipais. A Prefeitura disse que eles existem para propor diretrizes das políticas públicas das mais diversas áreas, além de fiscalizar, controlar e deliberar sobre tais políticas.
A administração ressaltou, no entanto, que são órgãos autônomos. Os conselhos são compostos por membros do poder público e por representantes da sociedade civil.
Itaquá
A Prefeitura de Itaquaquecetuba disse que seis conselhos estão ativos na cidade. Esses conselhos atuam na fiscalização, mobilização, deliberação e consultoria de políticas públicas.
A administração explicou que são órgãos colegiados, permanentes e orientados pelo princípio da igualdade, garantindo a representação de diferentes segmentos sociais. “Constituem-se em espaços institucionais fundamentais para a construção democrática das políticas públicas, exercício da participação e legitimidade social”, disse a Prefeitura.
Ferraz
Ferraz de Vasconcelos informou que são 23 conselhos existentes, atuando para deliberações e ações de estratégias, nas quais os conselhos funcionam em parceria com departamentos, secretarias e demais órgãos do município.
“Os conselhos são fiscalizadores, estabelecem diretrizes que visem a implantação dos planos, programas e projetos voltados à sua política. Por fim, são responsáveis por registrarem os processos. Os órgãos são compostos por representantes do poder executivo e da sociedade civil”, explicou.
Arujá
A administração de Arujá não informou o número de conselhos, mas explicou que eles desempenham um papel crucial na gestão pública local, atuando como órgãos consultivos e deliberativos que representam diversos setores da sociedade civil.
As principais funções são formular políticas públicas, acompanhar a execução de programas e fiscalizar a aplicação de recursos, garantindo uma gestão mais transparente e participativa.
Guararema
A Prefeitura de Guararema informou que são 19 conselhos municipais. Em Salesópolis, são três. Poá informou que não responde pelos conselhos, já que são independentes.