Centro universitário não renova matrícula de aluno acusado de importunação sexual

  • Texto supervisionado pela redação de O Diário.

O Centro Universitário UNIPIAGET, em Suzano, informou por meio de uma nota, nesta terça-feira (9), que não irá renovar a matrícula de um estudante acusado de importunação sexual. Segundo a instituição, a medida foi tomada após a conclusão do processo disciplinar que apurou o caso. O aluno também foi impedido de se matricular em qualquer outro curso oferecido pela instituição.

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De acordo com o centro universitário, a decisão foi baseada na deliberação da Comissão Disciplinar Extraordinária, instituída no dia 21 de agosto, um dia após o ocorrido. “O processo foi conduzido de acordo com os princípios de ampla defesa e contraditório, incluindo a análise de depoimentos, testemunhas e gravações das câmeras de segurança internas do campus. Com base na avaliação das provas a comissão recomendou por unanimidade a expulsão do aluno.”, informou a instituição. É válido ressaltar que o aluno envolvido já havia trancado a matrícula após a acusação.

“O UNIPIAGET aplicou a cláusula 13, inciso VI, alínea a, do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, que permite a instituição recusar a rematrícula em casos de sindicância interna ou quando a
permanência do aluno for considerada prejudicial à coletividade acadêmica. A decisão foi formalizada pela Resolução 02/2024 da Reitoria de 06/09/2024, nos seguintes termos: Artigo 1º: Não aceitar a rematrícula do aluno no seu curso de origem; Artigo 2º: Não aceitar a matrícula do aluno em quaisquer cursos oferecidos pelo UniPiaget; e Artigo 3º: A resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação”
.

A nota enviada pela instituição finalizou reforçando as ações que o centro universitário havia adotado após o episódio. “O UNIPIAGET, em conjunto com a Comissão Estudantil de Bem-Estar e Segurança do Aluno, vem realizando ações para promover um ambiente acadêmico cada vez mais seguro, ético e respeitoso, visando garantir a qualidade de suas atividades e o bem-estar de todos”.

Relembre o caso

No dia 20 de agosto um homem de 26 anos foi preso em flagrante após gravar uma aluna do Centro Universitário UNIPIAGET no banheiro.

Segundo a nota da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), a vítima, de 27 anos, estava usando o banheiro da instituição e, em dado momento, percebeu a câmera do celular do agressor gravando-a. A polícia militar foi acionada para atender a ocorrência e deteve o suspeito.

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