A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes recebe até o próximo dia 25 de outubro as inscrições para participação no “Parlamento Estudantil 2024”, programa que possibilita aos estudantes de escolas públicas e particulares a vivência do processo legislativo. A edição deste ano acontecerá entre os dias 11 e 14 de novembro.
Os nomes dos 46 alunos escolhidos serão divulgados no portal da Câmara Municipal no dia 1°de novembro. Os alunos selecionados também serão informados pelo Legislativo por telefone.
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Poderão se candidatar a uma das cadeiras do “Parlamento Estudantil 2024” estudantes regularmente matriculados nos níveis de educação escolar “Ensino Fundamental II” e “Ensino Médio”. Serão escolhidos 23 representantes de cada categoria, já que este é o número de vereadores estabelecido na Lei Orgânica do Município, somando 46 estudantes.
Para participar, o aluno deverá preparar um projeto de lei e apresentá-lo na sua escola. Com o aval da instituição de ensino, o projeto de lei e a ficha de inscrição preenchidos deverão ser encaminhados via e-mail ([email protected]) ou pessoalmente no Protocolo Legislativo da Câmara Municipal até 25 de outubro.
No site do Legislativo, os interessados encontrarão o “Manual do Candidato”, no qual há explicações sobre como elaborar um projeto de lei.
Os critérios de escolha dos vereadores jovens serão: criatividade, originalidade, pertinência, respeito ao formato de projeto de lei, correção gramatical, concisão, objetividade e coerência.
Cronograma
11 de novembro
- 9h – Apresentação da Casa de Leis aos vereadores estudantis;
12 de novembro
- 9h – Preparação da eleição da Mesa Diretiva de cada categoria.
13 de novembro
- 9h – Eleição da Mesa Diretiva.
14 de novembro
- 9h – Sessão Ordinária do Ensino Médio.
- 14h – Sessão Ordinária do Ensino Fundamental II.
Depois de tomarem posse no cargo de vereador estudantil, os estudantes elegerão a Mesa Diretiva e realizarão a Sessão Ordinária, na qual os projetos de lei serão discutidos e votados. A ideia é não rejeitar nenhuma proposta, mas discutir a importância de cada uma para o Município.
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