O Brasil tinha saído do Mapa da Fome em 2014, relatório anual produzido em conjunto por agências da ONU como FAO, FIDA, UNICEF, PMA e OMS e sustentava a posição até 2018. Entre 2019 e até 2022, contudo, vinha em tendência de crescimento da pobreza, extrema pobreza e crescimento da insegurança alimentar e nutricional. Voltou ao Mapa da Fome no triênio 2019-2021 e se manteve no triênio 2020-2022.
No ano passado, o relatório apontou que a insegurança alimentar severa caiu 85% no Brasil em 2023. Em números absolutos, 14,7 milhões deixaram de passar fome no país. A insegurança alimentar severa, que afligia 17,2 milhões de brasileiros em 2022, caiu para 2,5 milhões. Percentualmente, a queda foi de 8% para 1,2% da população. Segundo Wellington, o Brasil vai retomar o título de país livre da pobreza em apenas três anos.
“2025 será o ano em que pela segunda vez o Brasil sai do Mapa da Fome, com redução da miséria ao mais baixo patamar, redução da pobreza e fazendo o país ter a maior classe média da nossa história”, afirmou o ministro
Com a reformulação do Bolsa Família a partir de 2023, que garantiu um repasse mínimo de R$ 600 mensais, o ministro citou um estudo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal que revelou a redução em 91,7% de crianças na primeira infância que vivem em famílias na condição de pobreza ou extrema pobreza (renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa).
“Nós encontramos um número muito grande de crianças que estavam na linha da pobreza, na miséria, na extrema pobreza. E quando entra o novo Bolsa Família, que faz, ao mesmo tempo, um repasse maior para as famílias que têm crianças, porque, além do que a gente repassa para a família inteira, é repassado para as crianças até seis anos mais R$ 150, o efeito disso é que a gente tirou 92% destas famílias da extrema pobreza. Significa também uma possibilidade de ter ali, com a educação de tempo integral, a família poder trabalhar. Isso aumentou a renda, que não é de transferência de renda. As pessoas puderam trabalhar mais”, explicou o ministro
Em 2024, o Governo Federal transferiu mais de R$ 168,3 bilhões por meio do programa, com média de R$ 14 bilhões mensais.
Além dos R$ 600 mensais, o programa repassa R$ 150 a mais para cada criança de zero a seis anos e R$ 50 a mais para crianças e adolescentes de sete a 18 anos, gestantes e nutrizes no grupo familiar. O programa também trouxe de volta o acompanhamento de condicionalidades, como frequência escolar e vacinação, como instrumentos de fortalecimento do acesso a direitos básicos de saúde e educação.
Nos últimos 12 meses, uma média de 20 milhões de famílias, nos 5.570 municípios brasileiros, foram contempladas. Além disso, aproximadamente 2,7 milhões de famílias atendidas pelo programa entraram em Regra de Proteção em dezembro de 2024, pois tiveram aumento de renda e estão em fase de estruturação da autonomia financeira. A regra fortalece a inclusão produtiva de indivíduos em situação de vulnerabilidade e permite a continuidade no programa, mesmo com aumento de renda, por até dois anos.
A Regra de Proteção prevê que famílias que tiverem um aumento da renda mensal acima de R$ 218 por pessoa da família sigam acompanhadas e recebendo benefícios. Para isso, esse aumento de renda não pode ultrapassar meio salário mínimo por indivíduo da família. Os beneficiários que ingressaram na Regra de Proteção passam a receber 50% do valor regular do Bolsa Família, por um período de até 24 meses.
O ministro citou um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) que revelou que das mais de 3,4 milhões de contratações realizadas entre janeiro de 2023 e setembro de 2024, 91,49% foram para inscritos do CadÚnico (o equivalente a cerca de 3,1 milhões) e 71,11% (ou aproximadamente 2,4 milhões) para beneficiários do Bolsa Família.
“Quando a gente pega todas as admissões ao trabalho, as pessoas que celebraram o contrato de trabalho em algum momento, em 2023, 2024, no Brasil foram 45 milhões de brasileiros. E do Bolsa Família, do público do Cadastro Único, 16,5 milhões. No programa anterior, bastava assinar um contrato de trabalho, já perdia o auxílio. No novo Bolsa Família, não. O que conta é a renda. Só sai do Bolsa Família quando sai da pobreza, enquanto, inclusive, elevou a renda. Saiu da miséria, mas ainda está na pobreza, permanece. É a chamada Regra de Proteção. E, é claro, quem mais ganha com a melhora de vida da família são as crianças”.
“Então, é falso dizer que esse povo não quer trabalhar. É emprego para todo o Brasil, para todos os brasileiros. Mas 91% das vagas, quem está indo atrás é o povo do Bolsa Família, do Cadastro Único”, disse o ministro