É a secretaria comandada por Macêdo que organiza a participação popular no evento e define o conteúdo, temas e espaços de gestão do Governo Federal e da sociedade civil na construção coletiva das discussões. Além disso, será alinhada a relação com os movimentos sociais do Brasil e dos outros países que estarão presentes na conferência.
“Nós estamos discutindo como é que vai ser esse processo de participação. Como os movimentos e a sociedade vão se organizar? Do ponto de vista livre, autogestionado, como se faz, ou do ponto de vista da inserção nas políticas que serão discutidas pelo chefe de Estado? Como nós vamos organizar para que a visão do povo, dos movimentos, possam chegar até os chefes de Estado, possam influenciar nessas decisões? Esse é um desafio que nós temos e vamos construir a várias mãos”,
“Eu não acredito em nada que é feito sem o povo. Então, o povo terá mais uma vez uma oportunidade, sob a liderança do Brasil, de poder contribuir para um tema tão significativo como a mudança climática”, explicou o ministro.
Márcio Macêdo também afirmou que a orientação é que todos os ministérios possam estar atentos à necessidade de ter o olhar para a participação social e diálogo com o movimento social organizado, e falou dos temas que devem ser discutidos durante a conferência.
“É um momento significativo na história do mundo, com muitos avanços da extrema-direita, de setores antidemocráticos, de negação da ciência, de negação de um fenômeno que é real, que está acontecendo, que são as mudanças climáticas, que têm interferência direta na vida das pessoas, na indústria, no comércio, na agricultura, que pode estar criando, neste momento, uma categoria de seres humanos que são os exilados do clima, os que são esquecidos nesse processo pela influência nefasta dessa mudança climática”.
“Nesse contexto, os mais pobres são os mais atingidos. Aqueles que vivem nas periferias das grandes cidades, que vivem nos rincões do mundo e no Brasil profundo, é quem sofre as maiores consequências. Então, é isso que nós queremos debater. Como será o financiamento disso? Qual a disposição do mundo, dos países desenvolvidos, que são os chamados desenvolvidos, industrializados, que são os mais responsáveis pela contribuição às mudanças climáticas. O Brasil está fazendo o seu dever de casa (na questão climática)”, disse o ministro.
Rio Doce
Durante o bate-papo com radialistas de várias regiões, Márcio Macêdo falou sobre participação social no Acordo do Rio Doce. A repactuação foi assinada em outubro de 2024 entre Governo Federal e empresas envolvidas no rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrida em 2015.
Além da previsão da criação de um Conselho Federal de Participação Social para assegurar a participação direta dos atingidos no acordo, estão previstas a constituição do Fundo de Participação Social para destinar R$ 5 bilhões para investimentos em projetos deliberados diretamente pelas comunidades atingidas, assim como o início de uma caravana para ouvir os movimentos sobre ações a serem implementadas e que informe sobre o acordo para as vítimas mineiras.
“Nós construímos um acordo que é o maior e o melhor acordo possível neste momento histórico. E foi feito com muita transparência. Nós fizemos a Caravana na Bacia do Rio Doce para ouvir as comunidades. Neste acordo tem um quesito sobre participação social. São 5 bilhões destinados a projetos que serão definidos pela população. Neste acordo está previsto, que foi uma proposta dos movimentos, a criação de um Conselho Nacional de Participação Social para acompanhar esse acordo. Nós vamos instalar agora esse conselho com a participação de todos”.
“Nós vamos voltar nesse primeiro trimestre à bacia do Rio Doce e fazer uma caravana interministerial para ouvir as pessoas e os movimentos sociais e vamos começar o processo de definição de onde serão gastos esses recursos, em projetos que tenham a ver com participação social, que vão desde recuperação da cadeia produtiva, ações de saúde nas pessoas que têm sequelas, atendimento às pessoas que ficaram com sequelas psicológicas, projetos de esporte, culturais, de assistência aos atingidos. A determinação do presidente Lula é que seja feito com transparência e com participação dos atingidos, dos movimentos sociais e da sociedade do território da Bacia do Rio Doce”, explicou o ministro