O local, segundo a Prefeitura, é de um passivo ambiental resultante de extração mineral realizada desde os anos de 1950. Segundo a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, a última empresa a fazer a exploração foi condenada judicialmente a providenciar a recuperação do local, que é público, não particular. O processo de licenciamento para o aterramento necessário está em andamento junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), segundo informou a Prefeitura.
Por sua vez, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem acompanhado todo o processo, cobrando celeridade por parte dos órgãos competentes, a fim de solucionar a situação.
A administração municipal reforça que, apesar do processo estar correndo contra a mineradora condenada para que ela faça a requalificação do espaço, iniciou a criação de um estudo de ocupação da área.
Além disso, foi criado um projeto de um parque no local pela, com área verde, espaço de caminhada e uma proposta de lâmina d’água na lagoa, para contemplação e apreciação da vista. A Prefeitura informou que aguarda a resolução do processo junto à Justiça, para que o espaço possa ser recuperado.
A Prefeitura confirma que a área recebe monitoramento com frequência. De acordo com a administração, placas e faixas são implantadas no local. Os moradores são orientados sobre os riscos de nadar na Lagoa Azul. A Guarda Civil Municipal (GCM) também realiza vistorias no local, segundo informou a Prefeitura. A corporação está à disposição para denúncias pelos telefones (11) 4746-3297 e 153.
Cetesb
Procurada, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) informou que nenhum novo processo de licenciamento para o aterramento da Lagoa Azul foi localizado.
“No passado existiram propostas de recuperação da área degradada de mineração, solicitadas pelas empresas envolvidas, para o aterramento e recuperação da área exclusivamente com solo, que não foram executadas pelos interessados”, afirmou a companhia.