Por conta de dois feriados tão próximos, nesta sexta-feira (18/4) e na segunda (21/4), o Terminal Rodoviário de Mogi das Cruzes registra aumento na movimentação de passageiros. Por conta dessa alta demanda, o Procon promoveu a Operação Páscoa para identificar eventuais infrações ao Código de Defesa do Consumidor.
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O objetivo foi fiscalizar o segmento de transporte de passageiros e também a comercialização de produtos típicos desta época do ano. Em nota enviada pela Comunicação da Prefeitura de Mogi das Cruzes, o Procon informou que foi lavrado um auto de constatação pela não informação do preço das passagens de ônibus vendidas.
Além disso, cerca de 30 lojas foram fiscalizadas. Elas foram orientadas sobre a exposição dos preços de produtos à venda. O consumidor não deve ter necessidade de acionar funcionários para saber o real valor dos itens disponíveis para venda.
O coordenador do Procon de Mogi, Álvaro Nicodemus Sanvida, disse ainda que existem dúvidas recorrentes com relação à duplicidade de valores. “Caso existam duas ofertas de preço em um mesmo produto, o consumidor tem o direito de pagar pelo menor valor. Por exemplo: se uma camiseta é anunciada por R$ 50 e, no caixa for cobrado R$ 60, vale sempre o preço mais baixo”, explica.
Serviço
O atendimento no Procon é realizado mediante agendamento feito no próprio site da Prefeitura ou pessoalmente. Há unidades no PAC prédio-sede da Prefeitura, no Mogifácil de Braz Cubas, no Centro Integrado de Cidadania (CIC), com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Também existe a possibilidade de fazer a reclamação de forma online, acessando: bit.ly/procon-mogi . Mais informações pelo telefone: 4790-5090.
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