Ex-prefeito e ex-vereadores de Biritiba Mirim são condenados a 4 anos de prisão por corrupção

Em 2018, vídeos mostraram o momento em que o então prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar entregava maços de dinheiro aos ex-vereadores Eduardo de Melo, José Rodrigues Lares, Paulo Rogério dos Santos e Luis Carlos dos Passos. Prefeito foi flagrado entregando maços de dinheiro aos vereadores
Reprodução/TV Diário
O ex-prefeito de Biritiba-Mirim Jarbas Ezequiel de Aguiar e quatro ex-vereadores foram condenados pela Justiça a quatro anos de prisão e 20 dias-multa por corrupção. A denúncia foi feita pelo Ministério Público em 2018, quando imagens mostraram o então prefeito distribuindo maços de dinheiro aos vereadores.
Inicialmente, as imagens, que tinham sido gravadas em janeiro daquele ano, mostravam o prefeito Jarbas Ezequiel ao lado do vereador Eduardo Melo. Em outro ângulo apareciam os vereadores José Rodrigues Lares, conhecido como “Zé do Brejo”, e Paulo Rogério dos Santos, o “Paulinho da Júlio”. Em um certo momento, o prefeito se levanta, pega uma sacola de papel e começa a distribuir maços de dinheiro para eles.
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Essas imagens se tornaram públicas em agosto de 2018. Depois, em outubro do mesmo ano, uma gravação que mostrava o vereador Luis Carlos dos Passos, também recebendo dinheiro do então prefeito, foi divulgada.
Na época, a Prefeitura chegou a questionar a veracidade do vídeo. E, por meio de nota, disse que o material partiu de um perfil falso de rede social e que as medidas legais seriam tomadas para apurar e responsabilizar os envolvidos.
Depois da divulgação dos vídeos, Jarbas Ezequiel, Eduardo Melo, “Zé do Brejo” e “Paulinho da Júlio” foram afastados do cargo. Já Luis Carlos dos Passos renunciou ao cargo antes mesmo de ser afastado.
A sentença concluiu que os vereadores receberam propinas periodicamente, oferecidas pelo então prefeito Jarbas Ezequiel. O objetivo desses pagamentos era garantir votos a favor do prefeito em Comissões Especiais de Investigação (CEIs), que poderiam resultar em sua cassação.
Condenações
A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condena o ex-prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar por 44 vezes, na forma continuada, por corrupção ativa, já que foi ele quem entregou os maços de dinheiro.
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Já os ex-vereadores Eduardo de Melo, José Rodrigues Lares, Paulo Rogério dos Santos e Luis Carlos dos Passos foram condenados por 11 vezes, cada um deles, também na forma continuada, mas por corrupção passiva, já que receberam o dinheiro.
Todos os réus foram condenados a quatro anos de prisão e 20 dias-multa, em regime inicial semiaberto. Foi considerado o agravamento da culpabilidade devido à condição de vereadores e prefeito à época dos fatos. Os réus poderão recorrer em liberdade, já que não há requisitos para a prisão cautelar.
Defesa
Por telefone, a defesa do ex-prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar disse que ainda não estava ciente da decisão, mas após a notificação, vai recorrer da sentença. A TV Diário não conseguiu contato com a defesa dos ex-vereadores Eduardo de Melo, José Rodrigues Lares, Paulo Rogério dos Santos e Luis Carlos dos Passos até o fechamento desta reportagem.
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