LANCE LIVRE 29-08-2024

Defensoria Pública desenvolve agenda 
O Núcleo Especializado da Infância e Juventude e a Ouvidoria Externa da Defensoria Pública de São Paulo, em referência às eleições municipais para prefeito e vereador, em outubro, desenvolveu uma agenda pública para que os candidatos do município se comprometam com a prioridade absoluta no cuidado de crianças e adolescentes em seus planos de trabalho.  
 
 
 
Documento 
O documento sugere medidas que colocam crianças e adolescentes no centro das políticas municipais, como: fortalecimento da rede socioassistencial, investimento em uma educação infantil e básica pública, gratuita e de qualidade, políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de rua, entre outras.  
 
Destaque da Manifestação 
Além disso, a manifestação destaca que “crianças e adolescentes são o único grupo social na Constituição Federal que tem a garantia de prioridade absoluta para políticas públicas e atendimento”. Segundo a Defensoria, isso significa que a Constituição elegeu esse grupo como o que mais precisa de atenção do Estado e da sociedade. “Garantir que vivam em ambientes seguros, felizes, com educação e saúde, é garantir que tenhamos adultos mais responsáveis, dedicados e solidários no futuro”.  
 
 
 
Adesão por meio de formulário 
A adesão é realizada por meio de um formulário online. 

 

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